2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira
Proposta Aprovada pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Foi concluída a 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Maria da Feira, após aprovação pela Câmara Municipal, em reunião ordinária de 7 de setembro de 2026, e pela Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 25 de setembro de 2026, nos termos legalmente aplicáveis.
Da proposta aprovada fazem parte integrante o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e o respetivo conteúdo material e documental, nos termos dos artigos 96.º e 97.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
Resultados da Ponderação da Discussão Pública
Consulte os resultados detalhados da Discussão Pública decorrida entre 13 de fevereiro e 27 de março de 2026:
Conteúdo Material e Documental da 2.ª Revisão
Constituído pelos seguintes elementos:
Planta de Ordenamento I – Classificação e Qualificação do Solo
Planta de Ordenamento II – Salvaguardas Ambientais e Patrimoniais
Planta de Ordenamento III – Outros Valores Patrimoniais
Planta de Ordenamento IV – Salvaguardas, Riscos e Proteções
Planta de Ordenamento V – Programação
Planta de Ordenamento VI – Zonamento Acústico e Zonas de Conflito
Planta de Ordenamento VII – POACL
Planta de Condicionantes I – Condicionantes Gerais
Planta de Condicionantes II – APPS e Redes de Segurança
Acompanhado pelos seguintes elementos:
Como documentos autónomos:
- Programa Municipal de Execução
- Programa Sub-regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais – AMP
- Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
- Estratégia Local de Habitação (ELH)
- Estratégia de Reabilitação Urbana (ERU)
- Programa e Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU)
- Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC)
- Carta Educativa
- Relatório da Ponderação dos pareceres emitidos pelas Entidades que integram a Comissão Consultiva, no âmbito da 2.º CC
