Orçamento/2022 reflete rigor, equilíbrio e transparência da gestão municipal
Foi aprovado na reunião de Câmara de 20 de dezembro o Plano e Orçamento para 2022, com uma dotação de cerca de 87 milhões de euros. Este documento define as linhas estratégicas de ação da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira para o ano de 2022 e reflete o rigor, o equilíbrio e a transparência das contas municipais que, de acordo com o Anuário Financeiros dos Municípios Portugueses recentemente divulgado, coloca a esta autarquia no 1º lugar no ranking global da eficiência e eficácia da gestão financeira dos concelhos de grande dimensão e a 3ª posição entre os 308 municípios portugueses.
Numa altura em que a pandemia não está totalmente debelada, “devemos ser prudentes e manter como prioridade uma gestão de contas certas, equilibradas, rigorosas e transparentes, acautelando o bem-estar e qualidade de vida de toda a população, mas também o desenvolvimento do território”, vincou o presidente da Câmara Municipal, Emídio Sousa.
O Plano e Orçamento para 2022, com uma dotação de 86 678 657 euros (mais 16,03% face a 2021), espelha as apostas estratégicas do executivo municipal para as áreas da saúde, educação, habitação, desenvolvimento económico e emprego qualificado, ambiente, modernização administrativa, requalificação viária e dos espaços urbanos, cultura e turismo.
Este orçamento operacionaliza o Programa de Incentivo à Natalidade que define a atribuição de um apoio de 600 euros a cada criança residente no concelho, até completar 3 anos, já a partir de janeiro de 2022. “Queremos com esta medida, uma proposta que apresentámos à população no nosso caderno eleitoral sufragado nas últimas eleições autárquicas, incentivar os nascimentos e a fixação de mais famílias no território”, explica o autarca, invertendo “o paradigma europeu do envelhecimento da população”.
O investimento na Educação será também reforçado. Está prevista a construção do Centro Escolar da Feira, o aumento do investimento em competências digitais e em modelos pedagógicos inovadores, e serão igualmente mantidas as intervenções constantes na conservação e manutenção em todo o parque escolar.
A Saúde merece destaque neste orçamento municipal, uma área onde. nos últimos dois anos, a Câmara Municipal foi capaz de dar uma resposta rápida e eficaz às necessidades da população e das autoridades de saúde locais, regionais e nacionais. Neste campo, a Câmara vai desenvolver um Projeto de saúde Preventiva, inovador e pioneiro, que permitirá a cada munícipe fazer a monitorização dos seus indicadores de saúde em estreita articulação com o médico de família. No que diz respeito a infraestruturas, o orçamento contempla investimento para a construção dos novos edifícios das Unidades de Saúde Familiar (USF) de S. Paio de Oleiros/Nogueira da Regedoura, Canedo, Milheirós de Poiares e Romariz; a ampliação da USF de Rio Meão; bem como a construção de novos edifícios para as USF de Santa Maria da Feira e de Fiães. Está igualmente prevista a reabilitação das USF existentes, com prioridade para a de Santa Maria de Lamas e de Lobão, e a reabilitação das Termas de S. Jorge. A Câmara Municipal acautelou ainda neste orçamento verbas de apoio à ampliação da urgência do Hospital de S. Sebastião e a criação da valência de saúde mental.
A área social e a saúde estão estritamente relacionadas com o apoio aos idosos. É especificamente para este grupo etário que a Câmara definiu um conjunto de medidas, como o programa de habitabilidade, conforto e acessibilidade para munícipes com baixos rendimentos; o programa de assistência ao domicílio; o serviço de teleassistência a idosos isolados; serviços de inovação tecnológica de estímulo à literacia digital e à capacitação, entre outros. Este orçamento contempla ainda o apoio à construção de novos lares de idosos e o estímulo à criação de pequenas empresas de inserção social.
O incentivo à prática desportiva ao ar livre é um dos focos da política municipal, bem como a construção de mais equipamentos desportivos. Para 2022, a Câmara da Feira vai avançar com a construção da Piscina Municipal de Canedo, da Pista Municipal de Atletismo, em Sanfins, e da Rede de Ciclovias (Cáster, Santa Maria da Feira, S. João de Ver, Santa Maria de Lamas e Lourosa), mas também com a remodelação da rede de polidesportivos. Estão igualmente acautelados os apoios às associações desportivas.
A criação de mais 160 quilómetros de percursos pedestres em todo o concelho, a expansão do Parque das Ribeiras do Uíma e a construção de mais de 4 quilómetros de passadiços são apenas algumas das ações previstas na área do Ambiente.
Como prioridade está igualmente definida a continuidade da reabilitação dos centros urbanos, bem como a construção de um cais em Porto Carvoeiro e do Parque Urbano do Cáster, na zona das Guimbras, em Santa Maria da Feira.
De destacar ainda, no próximo ano, a aposta no Turismo e Património. A capacidade do Município em atrair investimentos de qualidade para a área da hotelaria e da restauração indicia a posição de Santa Maria da Feira como um importante polo turístico, não só pelos grandes eventos, como a Viagem Medieval, Perlim e Imaginarius, mas também como destino de turismo de património. Neste campo, a Câmara vai avançar com a recuperação e manutenção do Castelo da Feira e criar novos espaços de visitação.
Este orçamento imprime a dinâmica que projetamos para todo o território, garante o autarca feirense, “dando continuidade a um círculo virtuoso de desenvolvimento que vivemos, em todas as áreas de intervenção municipal – da Economia à Saúde, da Cultura ao Turismo, passando pela Educação e Desporto, até ao Ambiente, Ação Social, Saúde e Obras Municipais – permitindo-nos hoje ser uma “voz” respeitada na Área Metropolitana do Porto e um município liderante no distrito de Aveiro”. Emídio Sousa acrescenta que é em tempos de crise “que o investimento público deve aumentar, alavancando a economia e perspetivando uma rápida recuperação”.
A proposta de Plano e Orçamento para 2022 foi aprovada por maioria, com 4 abstenções do PS e 7 votos a favor do PSD.
Publicado a 21.12.2021
