Munícipes desafiados a planear a cidade
Pensar e perspetivar a cidade de Santa Maria da Feira para um horizonte temporal de 10 anos é o mais recente desafio lançado pelo grupo local do projeto Active Citizens, integrado no programa europeu URBACT, do qual o município feirense é parceiro. As ações de pequena escala prosseguem no terreno envolvendo pessoas da comunidade, que terão uma participação efetiva no planeamento urbano da cidade. Em paralelo, decorre a partilha de experiências com os parceiros europeus, reiniciada a 21 e 22 de setembro no formato presencial, com a realização do primeiro intercâmbio transnacional, pós-pandemia, na Estónia.
Foi no claustro do Convento dos Loios, em Santa Maria da Feira, que um grupo de 15 cidadãos participou no terceiro encontro presencial do grupo local URBACT, realizado a 16 de setembro, para debater “A Pouca Participação do Cidadão no Planeamento Urbano” e refletir o futuro do parque urbano da cidade e a sua interligação com outros espaços verdes e infraestruturas envolventes. A síntese das ideias partilhadas nesse encontro será apresentada e verificada in loco, numa ação de rua de pequena escala, aberta a cidadãos de todo o concelho, a realizar a 16 de outubro.
Dos vários temas debatidos no último encontro preparatório, as prioridades dos participantes centraram-se no planeamento dos espaços verdes para convívio, repouso e lazer, em particular no do parque urbano da cidade, bem como na corresponsabilização de todos os cidadãos no que toca ao cuidado e asseio da paisagem urbana.
A definição da Estratégia de Democracia Participativa em Santa Maria da Feira vai prosseguir com a realização de novos encontros de discussão e ações de rua de pequena escala, que vão ao encontro dos munícipes. Dos vários parceiros europeus, a metodologia adotada pelo grupo local de Santa Maria da Feira foi a primeira a validar as suas ações na rua por um elevado número de cidadãos, prevendo-se que a próxima iniciativa seja integralmente pensada, delineada e concretizada pelos munícipes, com o apoio dos técnicos envolvidos. Os interessados em participar podem inscrever-se através do número 919 923 472 ou email relacoes.internacionais@cm-feira.pt.
Depois de várias reuniões através da plataforma Zoom durante a pandemia, os encontros transnacionais reiniciaram na cidade de Tartu, na Estónia, onde cada uma das oito cidades europeias parceiras partilhou a sua metodologia de trabalho, as dificuldades em chegar aos cidadãos e as melhores práticas para incentivar e promover uma efetiva democracia participativa. As ações de rua, que vão ao encontro das pessoas onde elas estão, de forma aleatória, revelaram-se a opção mais eficaz para uma efetiva participação dos cidadãos.
A metodologia do projeto Active Citizens assenta na cocriação entre decisores políticos, técnicos municipais, entidades públicas e privadas e cidadãos, desde a identificação do problema até à sua resolução, perspetivando o desenvolvimento sustentável e atrativo dos territórios. O grupo local de Santa Maria da Feira assume-se como um laboratório urbano de ambiente experimental, que visa planear e realizar ações de pequena escala com os feirenses, valorizando e alimentando o talento e os contributos de todos para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da sua cidade.
Liderado pela cidade francesa de Agen e financiado pelo programa URBact (comparticipação FEDER de 85 por cento), o Active Citizens é constituído por uma rede de oito cidades europeias – Santa Maria da Feira (Portugal), Bistrita (Roménia), Cento (Itália), Dinslaken (Alemanha), Hradec Kralové (República Checa), Saint Quetin (França) e Tartu (Estónia) – criada para ajudar a enfrentar os desafios da governança local, nomeadamente a promoção da democracia participativa.
Publicado a 29.09.2021
