programa de apoio à cultura (PAC)
Alinhado com as atuais estratégias para a Cultura e Património, o Município de Santa Maria da Feira tem priorizado na sua política cultural três eixos de ação que visam: (1) expandir o acesso, (2) fomentar oportunidades e (3) criar conexões. O Programa de Apoio à Cultura (PAC) encontra-se enquadrado nestes eixos de ação, assumindo-se como uma ferramenta relevante para o apoio aos agentes culturais locais, sejam pessoas singulares ou coletivas que, de algum modo, promovam a cultura e valorizem o seu património nas suas diversas vertentes.
Reconhecendo que o crescimento, inovação e consolidação dos ecossistemas culturais e artísticos depende essencialmente de condições que promovam a sua estabilidade, previsibilidade e sustentabilidade, procedeu-se à alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Cultura (PAC), com o propósito de reforçar as atuais medidas de apoio e de introduzir novas medidas, em áreas como a formação, capacitação e qualificação, recuperação e/ou manutenção de equipamentos culturais e sede associativas, bem como em áreas do património cultural material e imaterial, dando resposta às novas realidades da sociedade atual.
Passaram a ser contempladas como medidas de apoio do Programa de Apoio à Cultura (PAC), as seguintes:
Medida 1 — Criação Local:
Subprograma 1.1. — Criação Local — Pessoas coletivas sem fins lucrativos;
Subprograma 1.2. — Criação Local — Pessoas singulares;
Medida 2 — Parcerias de Programação:
Subprograma 2.1. — Parcerias de Programação — Plurianuais — Pessoas coletivas sem fins lucrativos;
Subprograma 2.2. — Parcerias de Programação — Anuais — Pessoas coletivas sem fins lucrativos;
Medida 3 — Apoios Pontuais — Procedimento Simplificado;
As alterações ao citado Regulamento foram aprovadas na sessão ordinária de 30 de junho de 2025, sob proposta da Câmara Municipal (RO de 2 de junho de 2025) e encontram-se publicadas no Diário da República – II Série, Nº 159, de 20.ago.2025.
Consulte o Regulamento do Programa de Apoio à Cultura do Município de Santa Maria da Feira, publicado em Diário da República.
