Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

28 de junho

20h30

Auditório da Biblioteca Municipal

A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira vai realizar no dia 28 de junho uma sessão ordinária, com a seguinte ordem do dia:

1 – Ata N.º 5 – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2022;

2 – Informação sobre a Atividade e Situação Financeira do Município;

3 – Petição - “Pela implementação de medidas de redução de velocidade na Rua Central Reis do Fidalgo, no Lugar de Tarei” (ao abrigo do artigo n.º 24.º do Regimento);

4 – Desagregação da União das Freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros
- Emissão de parecer;

5 – 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano;

6 – Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Município - 2021;

7 – Transferência de Competências – Municípios e Freguesias;

8 – Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno sita na Rua do Pomar, em Gião, União das Freguesias de Lobão, Louredo e Guisande;

9 – Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de parcela de terreno, sita na Rua do Futuro, da freguesia de Argoncilhe;

10 – Regulamento do Programa de Apoio e Incentivo Juvenil de Santa Maria da Feira;

11 – Programa Movimento e Bem-Estar – Atualização de Honorários a liquidar aos professores
- Transferência de verbas 2021-2022.

Publicado a 20.06.2022