Dá-se publicidade ao início do procedimento de alteração do Regulamento do PAC – Programa de Apoio à Cultura, no sentido de serem reajustadas as medidas de apoio à cultura, enquadrando novas medidas de apoio para obras de manutenção e requalificação e/ou eficiência energética de sedes sociais e equipamentos culturais, e de proceder-se à revisão e desmaterialização das forma de acesso/instrução/submissão de candidaturas e verificação de apoios.

Publicado a 16.09.2024