No âmbito do procedimento simplificado de reclassificação do solo rústico para solo urbano com a categoria de espaço de atividades económicas, o Município de Santa Maria da Feira estabelece o período de consulta pública de 10 dias úteis para apresentação de reclamações, observações ou sugestões sobre a proposta de reclassificação pretendida.

Durante o período de consulta pública, os interessados podem enviá-las por escrito, dirigidas ao presidente da Câmara Municipal, através de correio eletrónico santamariadafeira@cm-feira.pt, por via postal para o endereço Praça da república, Apartado 135, 4524-909 Santa Maria da Feira, ou por entrega pessoal nos serviços de atendimento municipal.

Publicado a 29 de janeiro de 2025