Plano de Urbanização da Cidade de Santa Maria da Feira
A elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Santa Maria da Feira, com incidência territorial na cidade de Santa Maria da Feira, é uma oportunidade imprescindível de planear a estruturação da cidade, tornando-se urgente face às pressões urbanísticas com que a cidade se tem vindo a deparar.
Assim, importa que o Plano de Urbanização melhore significativamente a imagem da cidade de Santa Maria da Feira através dos seus parâmetros urbanísticos, com medidas capazes de produzir um instrumento com escalas mais adequadas para a definição de soluções de desenho urbano, urbanização e funcionalidade, com o objetivo de estruturar o solo e o seu aproveitamento.
A elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Santa Maria da Feira, deliberado em sede de Reunião de Câmara (reuniões ordinárias de 3 e 29 de janeiro de 2024), foi publicado em Diário da República através do Aviso n.º 5022/2024/2 - Elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Santa Maria da Feira, de 7 de março de 2024, Diário da República, 2.ª Série.
A Câmara Municipal fixa um período de participação pública de 15 dias úteis a contar do dia seguinte à publicação do respetivo Aviso no Diário da República, durante o qual todos os interessados podem apresentar sugestões e informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara, devidamente identificado, presencialmente no Serviço de Atendimento Municipal, através dos correios ou para o seguinte endereço de correio eletrónico: santamariadafeira@cm-feira.pt.
Para além deste período de participação pública, a Câmara Municipal organizará sessões públicas de apresentação do Plano de Urbanização, onde poderá participar.
Todos os elementos que integram a elaboração podem ser consultados neste site e no Departamento de Urbanismo, Planeamento, Transportes e Mobilidade.
