Planeamento, Estratégia, Capacitação e Avaliação de Impacto
O objetivo geral desta operação consiste na elaboração dos documentos estratégicos Carta Social e Estratégia Municipal de Saúde de cada um dos municípios que integram a Associação de Municípios Terras de Santa Maria.
Os documentos estratégicos referidos constituem instrumentos de planeamento essenciais para a promoção dos objetivos gerais da operação Plano de Ação das Operações Integradas dos Territórios de Intervenção e permite, igualmente, responder à sua obrigatoriedade legal enquanto meios de acesso aos financiamentos para a qualificação, expansão e especialização da rede de respostas e equipamentos sociais e de saúde.
. Capacitação institucional de suporte à elaboração das Estratégias Municipais de Saúde dos Municípios de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Vale de Cambra, no âmbito do Plano de Ação da Operação Integrada do Território de Intervenção (PAOITI) da AMP Sul
A Estratégia Municipal da Saúde é um documento estratégico e de orientação fundamental das políticas municipais no domínio da saúde e da equidade em saúde. Enquadra-se no Decreto-Lei nº 23/2019 de 30 de janeiro que concretiza a transferência de competências no domínio da saúde para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais, atribuindo às Câmaras Municipais o dever de elaborar este documento estratégico.
No âmbito da operação individual local Planeamento, Estratégia, Capacitação e Avaliação de Impacto, com Beneficiário Final a Associação de Municípios de Santa Maria da Feira, a Elaboração das Estratégias Municipais de Saúde dos Municípios de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Vale de Cambra está a ser desenvolvida pela Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
A Estratégia Municipal da Saúde estará devidamente enquadrada e alinhada com o Plano Nacional de Saúde e o Plano Municipal de Saúde, contemplando linhas gerais de ação e respetivas metas, indicadores, estratégias, atividades, recursos e calendarização, de acordo com as normas e orientações jurídicas em vigor.
Este documento estratégico para promover a saúde da população será constituído por: mapeamento de recursos e competências para a promoção da saúde e de estilos de vida saudáveis, promoção de ações direcionadas para a complementaridade funcional com os serviços de saúde para a orientação e promoção da literacia em saúde através de atitudes e comportamentos adequados de autocuidado na comunidade, capacitação das instituições para a coadjuvação com os serviços de saúde na sinalização, orientação, informação e promoção da saúde com especial enfase nas problemáticas da saúde emergentes e na saúde mental em particular, mapeamento da rede de serviços e respostas na área da saúde com identificação de respostas a criar na comunidade para apoio complementar à rede de saúde.
. Capacitação institucional de suporte à elaboração das Cartas Sociais dos Municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira, no âmbito do Plano de Ação da Operação Integrada do Território de Intervenção (PAOITI) da AMP Sul
As Cartas Sociais Municipais dos Municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira, constituem-se enquanto instrumentos de diagnóstico e de planeamento estratégico e ordenamento prospetivo da rede de serviços e equipamentos socias ao nível concelhio, de acordo com as normas e orientações jurídicas em vigor (Portaria n.º 77/2022, de 3 de fevereiro).
No âmbito da elaboração das Cartas Sociais, pretende-se que seja realizado o mapeamento dos equipamentos e respostas sociais públicas e privadas, tendo em conta as respetivas características funcionais e de utilização e que sejam identificadas as respostas sociais e equipamentos em regime atípico e os projetos, serviços e respostas na área social de modo a criar um quadro global de leitura e mapeamento da dinâmica social nos municípios. Pretende-se ainda realizar o planeamento prospetivo da rede de respostas a criar, tendo em conta a dinâmica demográfica dos territórios, a cartografia da rede já existente e dos processos de candidatura a financiamentos já iniciados e em vias de concretização. A construção de cenários de procura prospetiva a partir das variáveis demográficas e das opções estratégicas dos municípios que condicionam e estimulam a procura efetiva de respostas e equipamentos sociais num futuro próximo.
Destinatários
· Comunidade em geral dos Municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Vale de Cambra
· Técnicos/as e instituições sociais e da saúde dos municípios abrangidos: Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Arouca e Vale de Cambra
· Municípios da AMP Sul: Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Arouca e Vale de Cambra
· Municípios, instituições e técnicos da AMP
· Comunidade em geral
· Municípios, técnicos e instituições a nível nacional
Contacto
Associação de Municípios de Terras de Santa Maria
geral@amtsm.pt
256 830 020
