CONSULTA PÚBLICA Projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade (publicado a 10.12.2021)
 Aviso_Consulta Pública.pdf
 Projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.pdf
CONSULTA PÚBLICA Relatório Preliminar do “Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos no concelho de Santa Maria da Feira (publicado a 16.07.2021)
 Relatório Preliminar-Estudo Biorresíduos_SMF_20210519.pdf
 Contrato assinado_n.º 115 - Município de Santa Maria da Feira.pdf
CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo (publicado a 09.07.2021)
 Regulamento 631-2021.pdf
CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento Municipal de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Santa Maria da Feira (publicado a 09.07.2021)
 Regulamento 630-2021.pdf
CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares (publicado a 07.07.2021)
 Regulamento 613-2021.pdf