Igualdade de Género e Não Discriminação


O Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação surge no âmbito do Protocolo de Cooperação entre a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e o Município de Santa Maria da Feira e no seguimento da submissão da candidatura à tipologia 1.06 – Apoio Técnico à Elaboração e Monitorização da Execução e Avaliação dos Planos para a Igualdade, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e cofinanciada pelo POISE.

É um instrumento de políticas públicas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, tendo como entidade parceira a Casa dos Choupos – Cooperativa Multissectorial de Solidariedade Social, CRL.

Objetiva-se a uma ação transversal a vários domínios orientada para a disseminação de boas práticas em matéria de igualdade de género, cidadania e não-discriminação nas áreas respeitantes à promoção da conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional e promover práticas de responsabilidade social com enfoque interno na organização Câmara Municipal, e externo na Rede Social concelhia, que visem entre outros aspetos responder a necessidades dos colaboradores, pelos seus efeitos positivos.

As boas práticas do Município de Santa Maria da Feira em matéria de igualdade de género foram reconhecidas e distinguidas pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género em 2014, com a atribuição do Prémio “Viver em Igualdade”, que se destina a distinguir municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação, quer na sua organização, quer nas atividades por si desenvolvidas.

Áreas de intervenção e atividades realizadas pelo Gabinete de Igualdade de Género:

     •    Ações de sensibilização e formação: colaboradores e agentes da autarquia; rede social; comunidade escolar; comunidade em geral;
     •    Respostas integradoras: fóruns de discussão, tertúlias e seminários e empoderamento dos agentes locais.