COVID-19 | Governo alivia medidas restritivas
Após a última reunião de Conselho de Ministros realizada a 17 de fevereiro, o Governo anunciou o levantamento das restrições em vigor para controlar a pandemia de COVID-19.
As novas medidas estarão em vigor até se verificar uma “queda significativa” dos óbitos por COVID-19.
Novas medidas:
- Fim de confinamento de contactos de risco, passando a ser apenas obrigatório para pessoas que tenham teste positivo (tendo ou não sintomas);
- Fim da recomendação do teletrabalho;
- Fim dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais, equipamentos e outros locais abertos ao público;
- Fim da exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
- Fim da exigência de testes negativos para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.
Medidas que se mantêm:
- Exigência de testes negativos, salvo para portadores de certificado de 3.ª dose ou de recuperação, para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
- Obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços interiores de acesso ao público onde é exigida atualmente (incluindo salas de espetáculos).
Publicado a 18.02.2022
