revisão da carta educativa


Dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro, o Município de Santa Maria da Feira procede à Revisão da sua Carta Educativa.

O processo de revisão foi pautado por diversos contatos entre as equipas da Universidade de Aveiro e da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, visando articular da melhor forma os trabalhos associados. Para além destes contatos, que se traduziram em várias reuniões de natureza formal e informal, foram também organizados momentos de interação com os agentes educativos do Município, dos quais se destacam os seguintes:

i) Mobilização das instituições de educação e ensino municipais para a disponibilização de dados e conteúdos fundamentais à elaboração do Diagnóstico Estratégico Educativo;

ii) Discussão e recolha de contributos no âmbito das propostas de reconfiguração da rede, de forma a integrar as preocupações, ideias e experiências da comunidade educativa numa das componentes inerentes à construção da estratégia educativa local.

No decorrer da auscultação à comunidade, no âmbito das propostas, foram ouvidos cerca de 110 agentes educativos em representação de 10 grupos:
i) Agrupamentos de Escolas;
ii) Coordenadores de Departamento e Ciclo dos AE;
iii) IPSS;
iv) Juntas de Freguesia;
v) Associações de Pais;
vi) Presidentes dos Conselhos Gerais dos AE;
vii) Privados e IEFP;
viii) Representantes da Assembleia Municipal;
ix) Conselho Municipal de Educação;
x) Vereadores da Oposição.

Findas estas reuniões sectoriais, o documento da Revisão da Carta Educativa foi apresentado, numa sessão pública de debate do documento, no passado dia 19 de julho, na Biblioteca Municipal assim como foi disponibilizado publicamente o documento digital, por um período de 30 dias (de 01 a 30 de setembro), para que eventuais contributos ou sugestões pudessem ser enviados.

Consulte aqui o documento de Revisão da Carta Educativa.