| CONSULTA PÚBLICA pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 7 do alvará de loteamento n.º 93/1977, emitido em 30/04/1977 |
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| aviso 294-2024.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 36 do alvará de loteamento n.º 43/1998, emitido em 29/12/1998 |
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| aviso 800-2024-urb.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA pedido de alteração de licença de loteamento relativo ao processo n.º 2704/23 [até 30 de junho de 2024] |
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| EDITAL _ processo 107-2024-URB.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Licenciamento Único de Ambiente da instalação Luís Leal & Filhos, SA (até 24 de julho de 2023) |
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| S040383-202306-Edital nº-000015-DGLA_DEI-3.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Operações de Reabilitação Urbana (ORU) do Município de Santa Maria da Feira |
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| AVISO DRE_Operações de Reabilitação Urbana.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento do Programa de Apoio e Incentivo Juvenil de Santa Maria da Feira |
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| Edital_Consulta Pública _ Projeto de Regulamento do Programa de Apoio e Incentivo Juvenil de SMF.pdf |
| Regulamento 377_2022.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade (publicado a 10.12.2021) |
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| Aviso_Consulta Pública.pdf |
| Projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Relatório Preliminar do “Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos no concelho de Santa Maria da Feira (publicado a 16.07.2021) |
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| Relatório Preliminar-Estudo Biorresíduos_SMF_20210519.pdf |
| Contrato assinado_n.º 115 - Município de Santa Maria da Feira.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo (publicado a 09.07.2021) |
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| Regulamento 631-2021.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento Municipal de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Santa Maria da Feira (publicado a 09.07.2021) |
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| Regulamento 630-2021.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares (publicado a 07.07.2021) |
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| Regulamento 613-2021.pdf |
