| CONSULTA PÚBLICA Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos do Município de Santa Maria da Feira |
|---|
| EDITAL consulta pública.pdf |
| Regulamento 924-2025.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio à Cultura [PAC] |
|---|
| EDITAL_Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio à Cultura [PAC].pdf |
| REGULAMENTO Projeto de Alteração Ao Regulamento do Programa de Apoio à Cultura [PAC] - DR nº56 _ II Série _ 20.mar.2025.pdf |
| Início de procedimento simplificado de reclassificação dos solos — Proposta de Reclassificação do Solo Rústico para Solo Urbano com a categoria de espaço de atividades económicas [publicado a 29 de janeiro de 2025] |
|---|
| Aviso_EDITAL Consulta Pública.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA projeto de alteração ao Regulamento de Utilização de Espaços Culturais |
|---|
| EDITAL_Projeto de Alteração ao Regulamento de Utiliuzação de Espaços Culturais.pdf |
| Regulamento nº 80_2025.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 7 do alvará de loteamento n.º 93/1977, emitido em 30/04/1977 |
|---|
| aviso 294-2024.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 36 do alvará de loteamento n.º 43/1998, emitido em 29/12/1998 |
|---|
| aviso 800-2024-urb.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA pedido de alteração de licença de loteamento relativo ao processo n.º 2704/23 [até 30 de junho de 2024] |
|---|
| EDITAL _ processo 107-2024-URB.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Licenciamento Único de Ambiente da instalação Luís Leal & Filhos, SA (até 24 de julho de 2023) |
|---|
| S040383-202306-Edital nº-000015-DGLA_DEI-3.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Operações de Reabilitação Urbana (ORU) do Município de Santa Maria da Feira |
|---|
| AVISO DRE_Operações de Reabilitação Urbana.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento do Programa de Apoio e Incentivo Juvenil de Santa Maria da Feira |
|---|
| Edital_Consulta Pública _ Projeto de Regulamento do Programa de Apoio e Incentivo Juvenil de SMF.pdf |
| Regulamento 377_2022.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade (publicado a 10.12.2021) |
|---|
| Aviso_Consulta Pública.pdf |
| Projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Relatório Preliminar do “Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos no concelho de Santa Maria da Feira (publicado a 16.07.2021) |
|---|
| Relatório Preliminar-Estudo Biorresíduos_SMF_20210519.pdf |
| Contrato assinado_n.º 115 - Município de Santa Maria da Feira.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo (publicado a 09.07.2021) |
|---|
| Regulamento 631-2021.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento Municipal de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Santa Maria da Feira (publicado a 09.07.2021) |
|---|
| Regulamento 630-2021.pdf |
| CONSULTA PÚBLICA Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares (publicado a 07.07.2021) |
|---|
| Regulamento 613-2021.pdf |
