Medidas de Apoio ao Desporto
A medida 1 visa promover o aumento dos escalões de formação bem com a ampliação da oferta desportiva.
O apoio tem a natureza financeira e destina -se a comparticipar nos encargos com a filiação de praticantes desportivos nas respetivas associações e federações de modalidades, através do pagamento das despesas efetuadas com inscrições, cartões, transferências (nacionais), filiação do clube e seguro desportivo de todos os atletas masculinos dos escalões de formação (escalão sénior e veteranos não contemplados) e de todos os escalões das atletas femininas.
No caso da modalidade de basquetebol, e no caso de não ser aplicável o disposto no número anterior, o apoio destina -se à comparticipação dos encargos com as arbitragens da época desportiva, até ao escalão sénior.
No caso dos atletas com deficiência, o apoio destina-se a comparticipar as despesas com as inscrições, cartões, seguros, bem como as inscrições em torneios/ campeonatos, as inscrições de categorias e a filiação do clube. Este apoio contempla também o pagamento do seguro e inscrição bem como a inscrição em torneios/ campeonatos do acompanhante/ assistente, sempre que este elemento seja parte integrante do jogo/ competição.
De acordo com o apoio extraordinário aprovado em Reunião Ordinária de Câmara de dia 28 de dezembro de 2020, em caso do valor elegível refente a estas despesas ser menor na época de 2020/ 2021 do que o valor de atribuído referente à época 2019/ 2020, será atribuído o valor garantido na época 2019/ 2020, desde que as associações desportivas se mantenham comprovadamente em atividade, particularmente dirigida às camadas jovens.
Prazo de apresentação das candidaturas: De 26 de fevereiro a 29 de março de 2021.
Documentos: Edital_Medida1_abertura de candidaturas.pdf
Na presente medida, têm enquadramento os apoios financeiros à organização e desenvolvimento das atividades desportivas pontuais – entendidas como a realização de uma ação, evento, competição ou encontros locais, de âmbito nacional ou internacional, que ocorram esporadicamente, com duração limitada e organizada ou coorganizada por uma entidade com sede no concelho.
Na presente medida, têm enquadramento os apoios financeiros à organização e desenvolvimento das atividades desportivas regulares – entendidas como o conjunto de ações desenvolvidas ao longo do ano, com uma periodicidade semanal e duração superior a dois meses. O principal objetivo desta medida é promover a diversidade desportiva, assim as modalidades privilegiadas são as que têm menor expressão no concelho, designadamente, o Ciclismo, Hóquei em Patins, Voleibol, Andebol, Basquetebol, Ténis e outras.
Prazo de apresentação das candidaturas: De 26 de fevereiro a 28 de março de 2021.
Documentos:
Apoio financeiro a atividades regulares com frequência semanal realizadas e/ou programadas para pessoas com deficiência
A medida 3 tem como principal objetivo possibilitar e facilitar o acesso à prática desportiva e às instalações desportivas por parte dos cidadãos com deficiência ou incapacidade através do apoio à prática desportiva promovida pelas entidades que acolhem aquele público-alvo e que se traduz numa comparticipação financeira e/ou no acesso às instalações desportivas municipais.
Apoio financeiro a atividades regulares com frequência semanal realizadas e/ou programadas para a população sénior
A medida 4 tem como principal objetivo possibilitar e facilitar o acesso à prática desportiva e às instalações desportivas por parte da população sénior através do apoio à prática desportiva promovida pelas entidades que acolhem aquele público -alvo e que se traduz numa comparticipação financeira e/ou o acesso às instalações desportivas municipais.
Na presente medida visa-se a promoção da prática desportiva através da disponibilização de períodos de utilização das instalações desportivas municipais, escolares, associativas e particulares às entidades desportivas. Através da realização de contratos-programa com as entidades gestoras das instalações desportivas o Município de Santa Maria da Feira cria uma bolsa de horários de utilização das instalações e disponibiliza-os às entidades interessadas para a prossecução das atividades físicas e desportivas. Na disponibilização dos horários, será dada prioridade às entidades desportivas que possuam escalões de formação. As entidades que se candidatarem ao apoio previsto na presente medida devem identificar a instalação que pretendem utilizar e os horários pretendidos, identificar o escalão e o número de atletas bem como a competição em que participam.
Prazo de apresentação das candidaturas: de 16 de junho a 27 de junho de 2021.
Documentos: Edital_Medida5.pdf
O apoio tem a natureza financeira e destina-se a comparticipar em 90% até ao máximo de 900€ (novecentos euros), as despesas na aquisição de materiais não individuais destinados principalmente à pratica desportiva de diferentes modalidades.
Prazo de apresentação das candidaturas: De 26 de fevereiro até 07 de abril de 2021.
Documentos:
Edital_Medida6a_Abertura de Candidaturas.pdf
O apoio tem a natureza financeira e destina-se a comparticipar nos encargos com a manutenção se campos de jogos de relva natural.
Prazo de apresentação das candidaturas: De 26 de fevereiro até 08 de março de 2021.
Documentos:
Edital_Medida6b_Abertura de Candidaturas.pdf
O apoio tem a natureza financeira e destina-se a comparticipar nos encargos com a manutenção se campos de jogos de relva sintética destinados à prática de futebol de 11.
Prazo de apresentação das candidaturas: De 26 de fevereiro até 07 de abril de 2021
Documentos:
Edital_Medida6c_Abertura de Candidaturas.pdf
O apoio tem a natureza financeira e destina -se a comparticipar nos encargos com a manutenção de pavilhões gimnodesportivos, as associações que possuam instalação própria ou contrato de arrendamento e que comprovem possuir equipas federadas de modalidade de pavilhão, e as juntas de freguesia proprietárias destas instalações desportivas.
Prazo de apresentação das candidaturas: De 26 de fevereiro a 07 de abril de 2021.
Documentos:
Edital_Medida6d_Abertura de Candidaturas.pdf
O apoio tem a natureza financeira e destina-se a comparticipar nos encargos com a manutenção de outros espaços de jogo, tais como campos de ténis, polidesportivos, campos de hóquei em campo, entre outros.
O apoio tem a natureza financeira e destina-se a comparticipar nos encargos com a construção ou requalificação/renovação de relvados sintéticos em campos de futebol de 11.
O apoio tem a natureza financeira e destina-se a comparticipar nos encargos com construção, modernização, reabilitação/requalificação de instalações e/ou equipamentos, desportivos e/ou de infraestruturas de apoio, nomeadamente balneários, iluminação, bancadas, pisos de recintos desportivos (não incluídos os pisos de relva sintética para campos de futebol de 11), entre outros.
Prazo de apresentação das candidaturas: De 26 de fevereiro a 29 de abril de 2021.
Documentos: Edital_Medida7_Abertura de Candidaturas.pdf
Visa apoiar ações formativas dirigidas a determinado público -alvo, nomeadamente, atletas, dirigentes, treinadores, pais e encarregados de educação, e reveste as seguintes formas:
a) Disponibilização de materiais/logística necessária para a realização da ação formativa;
b) Disponibilização de recursos humanos, auxiliando na procura e convite de entidades credenciadas para as temáticas identificadas nas necessidades formativas;
c) Apoio à promoção/comunicação através do desenvolvimento de todo o plano de comunicação relacionado com a ação formativa.
O apoio poderá ser em espécie ou de natureza financeira e destina-se à atribuição de um equipamento de desfibrilhação automática externa com a respetiva bolsa, sinalética, formação certificada e certidão inicial de PNDAE para as associações que ainda não possuam este tipo de equipamento ou à atribuição de 100% do valor do custo da compra do equipamento com bolsa e sinalética até ao valor máximo de 1000€ para as associações que já tenham adquirido este equipamento.
Prazo de apresentação das candidaturas: De 26 de fevereiro a 29 de março de 2021.
Documentos: Edital_Medida9_Abertura de Candidaturas.pdf
O apoio tem a natureza financeira e destina-se a comparticipar nos encargos com a participação de associações desportivas em finais absolutas de competições internacionais ou a comparticipar nos encargos com as deslocações de atletas, residentes e filiados em associações concelhias, que estejam em representação da seleção nacional e as federações não suportem esses custos.
Prazo de apresentação das candidaturas: De 26 de fevereiro a 15 de dezembro de 2021.
Documentos: Edital_Medida10_Abertura de Candidaturas.pdf
Consiste na cedência de equipamentos, espaços físicos, materiais, comunicação, serviços e outros meios técnicos e logísticos necessários ao desenvolvimento de projetos, atividades ou eventos que sejam considerados de interesse municipal.
