Provedoria Municipal dos Cidadãos Portadores de Deficiência

Provedoria Municipal dos Cidadãos Portadores de Deficiência

A Provedoria tem por função principal garantir a defesa dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos com deficiência ou incapacidade, com o objetivo de contribuir para que o concelho seja um espaço apto para acolher todos os cidadãos, reforçando dessa forma o reconhecimento da sua capacidade e ser um local de inclusão e coesão social.

Nesse âmbito, são dinamizadas as seguintes atividades:
     •    Comunicação/Infoacessibilidade – projeto “Acessibilidade em Língua Gestual Portuguesa na AMP”, dinamizado pela Área Metropolitana do Porto, nos serviços de atendimento municipais.
     •    Resposta às solicitações/informações dos munícipes e das instituições, procedendo ao seu encaminhamento para os serviços responsáveis/competentes, nomeadamente, no que concerne às acessibilidades (espaços públicos, edifícios privados, via pública); apoios financeiros, emprego, reclamações, estacionamento acessível, habitação, Direitos (benefícios/recursos), transportes, etc.
     •    Elabora recomendações, aconselhamento e apoio técnico aos serviços municipais e entidades externas, visando a eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetónicas;
     •    Promove a iniciativa Desporto Plural, através da consolidação das modalidades implementadas: boccia, ténis de mesa e futsal, e alargamento à natação adaptada.
     •    Promove a Acessibilidade ao nível da Cultura e Turismo, nomeadamente na beneficiação das condições de acessibilidade nos eventos culturais no Município (ex. Imaginarius – Festival Internacional de Teatro de Rua, Viagem Medieval, PERLIM e outros), e dinamização e sensibilização para a eliminação das barreiras arquitetónicas nos equipamentos culturais e de lazer.
     •    Presta informação e apoio no acesso à Prestação Social para a Inclusão – PSI.