Funções

Provedoria Municipal dos Cidadãos com Deficiência de Santa Maria da Feira

A Provedoria tem por função principal garantir a defesa dos direitos e legítimos interesses dos cidadãos com deficiência ou incapacidade, contribuindo para a inclusão e coesão social no concelho de Santa Maria da Feira.

 

Funções do Provedor

Fazer o levantamento dos obstáculos que visam a mobilidade e acessibilidade;

Emitir propostas e recomendações visando a eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetónicas;

Sensibilizar organismos públicos e empresas privadas para as barreiras arquitetónicas, deles dependentes, sejam eliminadas;

Produzir diagnósticos de caracterização local das pessoas com deficiência, no concelho de Santa Maria da Feira;

Promover seminários e ações de formação e sensibilização nas áreas relacionadas com as funções da Provedoria;

Fomentar parcerias com entidades que promovam iniciativas visando a criação de uma sociedade inclusiva.