BUPi de Santa Maria da Feira vai às freguesias do concelho
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira vai levar, já a partir de abril, o BUPi – Balcão Único do Prédio a todas as freguesias do concelho para que de forma ainda mais cómoda e simples os munícipes possam registar os seus terrenos. Durante quinze dias, o BUPi vai realizar atendimentos em duas freguesias, em simultâneo, sendo sempre antecipados de uma sessão de esclarecimento à população, momento privilegiado para partilha de informação e esclarecimento de dúvidas.
A itinerância do Balcão Único do Prédio pelas freguesias assume-se como um prolongamento do serviço que se mantém disponível permanentemente no Gabinete de Atendimento Urbano da Câmara Municipal. Aberto em julho de 2021, o BUPi permite aos feirenses identificar e registar os seus prédios rústicos e mistos, de forma simples e gratuita, garantindo a titularidade e a marcação dos limites de cada propriedade.
O registo de terrenos é fundamental para certificar os direitos de propriedade, considerando que a sua inscrição nas Finanças não é suficiente para garantir a proteção do proprietário. É indispensável fazer o registo na Conservatória do Registo Predial que será gratuito ao apresentar a localização da propriedade, obtida através do BUPi. Além disso, o registo na Conservatória é obrigatório quando se pretende comprar ou vender um terreno.
O BUPi de Santa Maria da Feira resulta de uma candidatura ao Norte 2020 – “Cadastro Simplificado” e integra a rede nacional de balcões BUPi.
Abril | BUPi nas freguesias:
- Argoncilhe – De 4 a 14 de abril, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00, na Junta de Freguesia;
Sessão de esclarecimento: 31 de março, às 18h30, na Junta de Freguesia;
- Arrifana – De 4 a 14 de abril, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, na Junta de Freguesia;
Sessão de esclarecimento: 1 de abril, às 18h30, na junta de freguesia;
- Caldas de S. Jorge – De 18 a 29 de abril, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, na Junta de Freguesia;
Sessão de esclarecimento: 12 de abril, às 18h30;
- Canedo – De 18 a 29 de abril, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, na Junta de Freguesia; Carrinha itinerante: Lugar de Rebordelo, dias 19 e 20, Lugar de Inha, dias 21 e 22, Lugar de Carvoeiro, dias 26 e 27, e Lugar de Várzea, dias 28 e 29 de abril.
Sessão de esclarecimento: 13 de abril, às 18h30.
Publicado a 25.03.2022
