COVID-19: Governo prolonga Situação de Calamidade
A Situação de Calamidade em todo o território continental foi prolongada por mais 15 dias, uma decisão que saiu da última reunião do Conselho de Ministros, no passado dia 13 de maio, e vigora a partir de 15 de maio e até ao final do mês. A generalidade dos municípios continua a avançar no desconfinamento delineado pelo Governo, onde se inclui Santa Maria da Feira.
Além das medidas já em vigor, a partir de 15 de maio, é permitida a prática de todas as modalidades desportivas e todas as atividades ao ar livre; os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, desde que cumprindo com as regras de segurança e higiene; a lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço; as instalações desportivas onde ocorra prestação de serviços passam a encerrar às 22h30. É igualmente permitido o funcionamento da atividade dos equipamentos itinerantes de diversão, dos parques de diversão infantil de natureza provada, ainda que na dependência de autorização da DGS, e dos parques aquáticos.
A época balnear irá este ano decorrer entre 15 de maio e 15 de outubro, cabendo a cada município fixar as datas dentro deste intervalo. As regras a respeitar nas praias mantêm-se iguais às em vigor no ano passado, mas com a aplicação de coimas para os incumpridores. Distanciamento físico de 1,5m entre grupos, afastamento de 3m entre chapéus de sol, toldos ou colmos, proibição de atividades desportivas no areal com duas ou mais pessoas, exceto para atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares, e uso obrigatório de máscara nos acessos às praias.
O teletrabalho continua a ser obrigatório, sempre que possível, até 31 de maio, altura em que o Governo reavaliará a situação.
Consulte aqui a Resolução do Conselho de Ministros de 13 de maio.
Publicado a 15.05.2021
