Grupo Local URBact define estratégias para fomentar cidadania ativa
Como incentivar a participação ativa dos cidadãos na política local, através de um processo colaborativo entre cidadãos, administração e eleitos, com recurso às tecnologias de comunicação, não excluindo os cidadãos que se encontram distantes do processo da tomada de decisão? Este é, sem dúvida, um dos desafios que o Grupo Local URBact tem pela frente, no âmbito do projeto Active Citizens.
A primeira reunião de trabalho deste Grupo Local decorreu, via zoom, no dia 15 de junho, e assumiu-se como um primeiro momento de partilha, dando-se a conhecer todos os elementos que integram o grupo, o projeto Active Citizens, o processo participativo nas oito cidades da rede, os desafios comuns às cidades e os diferentes níveis de participação do cidadão. Foi igualmente lançado o desafio de colaborar e codecidir, juntando o executivo municipal e os cidadãos feirenses, o Plano de Ação Integrado de Santa Maria da Feira, na área da democracia participativa/cidadania ativa.
O Grupo Local, composto pela vereadora da Educação, Desporto e Juventude da Câmara Municipal, técnicos municipais de diferentes áreas de intervenção, representantes do Fórum Social, do Fórum Sénior e de Projetos de Voluntariado implementados no concelho, será um veículo privilegiado para desenvolver abordagens integradas e participativas das políticas urbanas.
Nesta primeira fase, o Grupo Local URBact irá analisar e identificar as necessidades e desafios locais com o intuito de construir um design participativo de resposta às necessidades e, posteriormente, desenvolver e implementar as estratégias necessárias para uma sociedade mais participativa. A próxima reunião está já agendada para o dia 23 de julho.
Projetos como Assembleia de Crianças e Jovem Autarca são apenas dois exemplos do trabalho que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem vindo a dinamizar, ao longo dos anos, com foco na construção de uma sociedade mais participativa. É na sequência deste trabalho que o município integra o projeto – Active Citizens – do Programa Europeu URBact, desde junho de 2019, cujo desafio principal é trabalhar, até 2022, a “Participação Ativa dos Cidadãos nas Pequenas e Médias Cidades da União Europeia”.
Santa Maria da Feira é o único município português a integrar o Active Citizens que é liderado por Agen (FR) e conta ainda com Bistrita (RO), Cento(IT), Dinslaken (DE), Hradec Kralové (CZ), Saint-Quentin (FR) e Tartu (EE) como cidades parceiras. Esta rede de cidades – Active Citizens - pretende trabalhar, em conjunto, para enfrentar os desafios da governação local, nomeadamente a promoção da democracia participativa, numa abordagem intergeracional e digital, incentivando a participação do cidadão e o uso de novas tecnologias no processo de cocriação e na tomada de decisão local.
De referir que o URBact é um programa de cooperação territorial europeia com 15 anos que promove o desenvolvimento urbano sustentável integrado nas cidades da Europa. Financiado pelo FEDER permite que as cidades trabalhem juntas no desenvolvimento de soluções para os principais desafios urbanos, enfrentando mudanças sociais cada vez mais complexas. O URBact está em 550 cidades, 30 países e envolve 7 000 participantes locais.
Publicado em 18/062020
(GCRPI)
