Medidas temporárias municipais

Na sequência do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Covid-19 e das orientações da Direção Geral de Saúde para diminuir a evolução epidemiológica, determina-se o seguinte relativamente a serviços, equipamentos e atividades não essenciais:

. Disponibilização de linha telefónica de apoio a pais e encarregados de educação Linha de Apoio Edufeir@ Pais para auxílio na utilização das metodologias de ensino à distância;

. Abertura do terceiro Centro de Testes à COVID-19 – Drive Thru em Fiães;

. Ligação entre Hospital e Lenitudes assegurada pelo Transfeira;

. Comemoração online do 25 de Abril;

. Implementação de 26 medidas de apoio económico e social em diferentes áreas de intervenção municipal, como Ação Social, Apoio à Cultura, Educação e Desporto, Obras Municipais, Urbanismo, Taxas e Outras Receitas Não Urbanísticas e Concessões e Arrendamentos (Medidas Apoio Económico e Social.pdf);

. Criação de uma paragem no percurso do Transfeira que assegure a ligação entre o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e a clínica Lenitudes, na sequência da decisão do Hospital de transferir provisoriamente os serviços de oncologia para a Lenitudes, de forma a minimizar o risco de infeção cruzada por Covid-19 (clique AQUI para aceder às novas linhas datas e horários);

. Cancelamento do Viagem Medieval em Terra de Santa Maria 2020;

. Limitação da circulação para fora do concelho, no período da Páscoa (das 00h00 de 9 de abril até às 24h00 de 13 de abril);

. Medidas subscritas pelo Município de Santa Maria da Feira apresentadas pela Área Metropolitana do Porto ao Governo (conheça AQUI.)

. Prorrogação das medidas preventivas adotadas pelo Município - em vigor enquanto durar o Estado de Emergência (despacho_3abril2020.pdf);

. Realização das reuniões de Câmara entre abril e junho por videoconferência;

. Implementação da Linha de Apoio a Sintomas COVID-19;

. Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santa Maria da Feira ativado (despacho_27março2020.pdf);

. Implementação dos projeto FAROL, junto dos seniores do Concelho;

. Aquisição de seis ventiladores, em articulação com os seis municípios da Associação Terras de Santa Maria, para o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga;

. Desinfeção de ruas e locais de maior afluência em todo o Concelho de Santa Maria da Feira;

. Disponibilização de duas linhas telefónicas de apoio à comunidade: Linha de Apoio Social e Linha de Apoio Psicológico;

. Instalação do Centro de Testes Covid-19 no Europarque;

. Encerramento do Cemitério Municipal, a partir das 17h00 de 27 de março, exceto para a realização de funerais (despacho.27março2020.pdf);

. Parques de lazer públicos encerrados no concelho de Santa Maria da Feira;

. Desinfeção de todos os locais da via pública por todo o concelho de Santa Maria da Feira;

. Suspensão de todas as atividades do Cineteatro António Lamoso nos meses de abril e maio;

. Cancelamento do festival Imaginarius 2020;

. Implementação de soluções de retaguarda para todos os profissionais que asseguram os serviços essenciais e alojamento digno para os profissionais de Saúde e ocupação dos seus filhos até 12 anos;

. Implementação do teletrabalho e suspensão de atendimento presencial ao público, sendo assegurado via telefone ou email, através dos contactos disponíveis AQUI, garantindo, desta forma, a continuação de todos os procedimentos relacionados com assuntos urgentes e inadiáveis;

. Encerramento de todos os parques e jardins de gestão municipal;

. Promover com todas as Junta de Freguesia a avaliação de cada iniciativa concreta que se encontre programada;

. Suspensão de todas as feiras e encerramento dos mercados municipais;

. Suspensão das atividades complementares à ação educativa, visitas de estudo e passeios, promovidas pelo Município ou com recurso a serviços de transportes da sua responsabilidade;

. Suspensão de todas as visitas e atividades de lazer, turismo ou de âmbito cultural promovidas pelo Município;

. Suspensão de todas as atividades desportivas promovidas pelo Município;

. Encerramento ao público do Cineteatro António Lamoso, Imaginarius Centro de Criação e Europarque;

. Encerramento ao público dos Museus, Parque Ornitológico, Bibliotecas e Pavilhões Municipais;

. Encerramento ao público das piscinas geridas pelo Município.

 

Documentos:

Despacho de 3 de abril de 2020

Despacho de 27 de março de 2020

Despacho de 27 de março de 2020

Despacho de 16 de março de 2020

Despacho de 11 de março de 2020

Plano de Contingência e Procedimentos | Município de Santa Maria da Feira
 plano de contingência.pdf
 procedimentos.pdf