Dá-se publicidade ao início do procedimento de elaboração do REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Santa Maria da Feira
 Aviso artigo 98º CPA - AAAF.PDF
Dá-se publicidade ao início do procedimento de elaboração do REGULAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
 Aviso artigo 98º CPA - Refeições Escolares.pdf
Dá-se publicidade ao início do procedimento de elaboração do REGULAMENTO MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO
 Aviso artigo 98º CPA - Bolsas de Estudo.pdf