Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Município

Assembleia Municipal no dia 27 de novembro

A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira realiza, dia 27 de novembro, às 20h30, no auditório da Biblioteca Municipal, uma sessão ordinária.

“Ordem do Dia”

1 – Ata N.º 12 – Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2015;
2 – Informação sobre a Atividade e Situação Financeira do Município;
3 – Informação dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia concedida no âmbito da lei dos compromissos (Plano e Orçamento 2015);
4 – Relatório do Auditor Externo sobre Informação Financeira Semestral (para conhecimento);
5 – Mapa de Pessoal e Funções dos Serviços Municipais para 2016;
6 – Opções do Plano e proposta do Orçamento Municipal para 2016;
7 – Contrato-Programa para 2016 a celebrar entre o Município de Santa Maria da Feira e a Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.
- Aprovação de minuta;
8 – Aditamentos aos contratos interadministrativos de delegação de competências e acordos de execução a celebrar com as Juntas de Freguesia
- Aprovação de minutas;
9 – Aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências celebrado com a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande/Gestão e Manutenção de Equipamentos
- Aprovação de minuta;
10 – Aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências celebrado com a Junta de Freguesia de Nogueira da Regedoura
- Aprovação de minuta;
11 – Contrato interadministrativo de delegação de competências a celebrar com a Área Metropolitana do Porto na área da mobilidade e serviço público de transporte de passageiros;
12 – Dissolução e liquidação da sociedade FEIRAPARK – Parque de Ciência e Tecnologia, SA;
13 – Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de parcela de terreno sita no lugar de Padrão, em São Miguel de Souto;
14 – Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Santa Maria da Feira;
15 – Procedimento de aquisição de prestação de “Serviços integrados de produção documental – Impressão e envelopagem de faturas”
- Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais;
16 – Procedimento de aquisição de prestação de serviços “Cobrança postal presencial de rendas da habitação social, tarifas de saneamento e resíduos sólidos, e refeições escolares”
- Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais;
17 – Zonas Industriais (artigo 53.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 17.º do Regimento);
18 – Comissão Municipal de Proteção Civil
- Nomeação de representante das Juntas de Freguesia.

12:46 | Seg, 16 Nov 2015

GCRPI