Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Município

Assembleia Municipal no dia 14 de fevereiro

A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira realiza, dia 14 de fevereiro (sexta-feira), às 20h30, uma sessão ordinária, no auditório da Biblioteca Municipal.

“Ordem do Dia”

1 – Ata N.º 2 – Sessão Extraordinária de 20 de novembro de 2013;
2 – Informação sobre a Atividade e Situação Financeira do Município;
3 – Listagem com os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida (deliberação da Assembleia de 27/12/2013);
4 – Regimento da Assembleia Municipal;
5 – PERM – Parque Empresarial de Recuperação de Materiais - Prorrogação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e medidas preventivas;
6 – Novo Aterro Sanitário da Suldouro- Prorrogação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e medidas preventivas;
7 – Desafetação de parcela de terreno integrada no domínio público municipal;
8 – Delegação de competências nas Juntas de Freguesia
- Acordos de Execução/Aprovação de minuta e mapas de transferências
- Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais;
9 – Delegação de competências nas Juntas de Freguesia
- Contratos interadministrativos/Aprovação de minutas
- Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais;
10 – “Contrato de Cessão de Exploração das Termas de S. Jorge” (para conhecimento);
11 – “Concessão de Exploração das Termas de S. Jorge”;
12 – Procedimento “Prestação de serviços de disponibilização de uma plataforma eletrónica de contratação pública e de consultoria na implementação dos procedimentos concursais do Município de Santa Maria da Feira”
- Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais;
13 – Regulamento de Estacionamento Público de Superfície (artigo 53.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 15.º do Regimento);
14 – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santa Maria da Feira- Designação de uma pessoa de entre cidadãos eleitores para substituição de António Manuel Rocha Espassandim.
15 – Empreitada “Reabilitação do edifício de Turismo e Cultura – Santa Maria da Feira”
- Autorização prévia para assunção de compromisso plurianual.

Nota: Imediatamente após a abertura da sessão, realizar-se-á a tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança de Santa Maria da Feira.

16:44 | Sex, 7 Fev 2014

GCRPI