Semana Santa 2017
 

Autarquia

Retroceder Imprimir

Descentralização sim mas sem regionalização

Emídio Sousa falou em seminário sobre as novas competências das autarquias.

Descentralização sim mas sem regionalização

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e do Conselho Metropolitano do Porto, Emídio Sousa, defendeu em Coimbra, durante um seminário sobre “Modelo de Descentralização de Competências na Educação”, que contou com a presença do Ministro Adjunto Eduardo Cabrita, da Secretaria de Estado da Educação Alexandra Leitão e do Presidente da Associação da Municípios e da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, que “esta reforma é fundamental para o país”.

Emídio Sousa afirmou que o debate em torno do diploma governamental sobre a descentralização de competências para os municípios não tem sido pacífico no seio dos autarcas, mas espera que esse debate “que é muito importante”, não seja condicionado por questões partidárias.

“A descentralização é importante porque estando as autarquias mais próximas das populações e dos problemas podem ajudar a encontrar melhores soluções e mais rapidamente”, acrescentou Emídio Sousa, que recusa, no entanto, a ideia de que este diploma seja um primeiro passo para a regionalização.

“Sou genericamente defensor das intenções manifestada pelo Governo neste diploma de descentralização de competências do Estado Central para as autarquias, mas temos ainda um caminho a percorrer. Falta definir por parte do Governo os recursos financeiros, humanos e materiais de que as autarquias vão dispor para poderem assumir estas novas responsabilidades”, disse Emídio Sousa.

O Presidente do Conselho Metropolitano do Porto é de opinião que, quando todas estas pontas soltas estiveram concertadas entre Governo e câmaras municipais, os autarcas estarão preparados para assumir estas novas responsabilidades, porque já demonstraram que podem gerir melhor os dinheiros públicos do que o Estado Central.

15:12 | Qui, 16 Mar 2017

CGP