Castelo de Santa Maria da Feira
 

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Assembleia Municipal Extraordinária

A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira vai realizar uma sessão extraordinária no dia 23 de novembro, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal.

Assembleia Municipal Extraordinária

“Ordem do Dia”:

1 – Tomada de posse do Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande;
2 – Eleição da lista ordenada dos candidatos a membros da Comissão Executiva Metropolitana do Porto;
3 – Atas:
- Ata N.º 22 – Sessão Ordinária de 26 de junho de 2017
- Ata N.º 23 – Sessão Ordinária de 1 de setembro de 2017
- Ata N.º 1 – Primeira Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira - Mandato 2017/2021, realizada em 14 de outubro de 2017;
4 – Projeto de Lei n.º 575/XIII (Alteração da denominação da “União de Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô” no município de Santa Maria da Feira, para “União de Freguesias de São Miguel de Souto e Mosteirô”) da iniciativa do Partido Social Democrata
- Parecer da Assembleia Municipal;
5 – Alteração da Tabela do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais não Urbanísticas do Município de Santa Maria da Feira;
6 – Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares;
7 – Concurso Público “Comunicação de voz fixas, móveis e de dados”
- Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual;
8 – “Tratamento de RC&D’s – Provenientes de obras municipais”
- Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual;
9 – Conselho Municipal de Educação
- Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia em representação das Freguesias do Concelho;
10 – XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
- Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e um substituto (também Presidente de Junta de Freguesia).

14:52 | Ter, 14 Nov 2017

GCRPI