Castelo de Santa Maria da Feira
 

Diversos

Aviso – condicionamento de trânsito

Outros Avisos

Aviso 33694-2017-INT

Processo: 639/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 7/1988/ALV, de 04/08/1988

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  • 15-11-2017

Procedimentos de Mobilidade

Abertura de procedimentos de Mobilidade entre órgãos nas seguintes categorias:

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  • 15-11-2017

Aviso 33149-2017-INT

Processo: 488/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento 107/1978/ALT, emitido em 13/09/1978, 5ª Fase B

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  • 10-11-2017

Programa de Apoio ao Desporto - Candidaturas à medida 3

Torna público que estão abertas as candidaturas, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Desporto, conforme Aviso n.º 14674/2015, de 16 de dezembro, aos apoios à promoção da atividade física e desportiva quanto à medida 3, e em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 06 de novembro de 2017.Leia mais

  • 08-11-2017

Aviso 32644-2017-INT

Processo: 786/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração aos lotes nºs 11 e 12 do alvará de loteamento n.º 1/2010/ALV, emitido em 18/02/2010Leia mais

  • 06-11-2017

Aviso 32660-2017-INT

Processo: 495/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 320 do alvará de loteamento n.º 107/78 – 5ª fase B, emitido em 13/09/1978

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  • 06-11-2017

Aviso 32614-2017-INT

Processo: 750/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote s/n do alvará de loteamento n.º 10/71, emitido em 11/05/1971

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  • 06-11-2017

Aviso 32171-2017-INT

Processo: 134/2017/URB

Procedimento: aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/89, emitido em 15/05/1989

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  • 31-10-2017

Aviso 31950-2017-INT

Processo: 571/2017/URB

Procedimento: aditamento ao alvará de loteamento n.º 12/2004/ALT, emitido em 06/05/2004

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  • 31-10-2017

Aviso 31928-2017-INT

Processo: 424/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 182 do alvará de loteamento n.º 107/1978 – 1ª Fase, emitido em 1978/09/13

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  • 31-10-2017

Edital - reuniões de Câmara

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara no mandato 2017/2021Leia mais

  • 24-10-2017

Edital - reuniões de Câmara - intervenção do público

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara com intervenção do público no mandato 2017/2021Leia mais

  • 24-10-2017

Projeto de Regulamento Municipal "Jovem Autarca"

Dá-se publicidade à publicação do Projeto de Regulamento Municipal "Jovem Autarca"Leia mais

  • 06-10-2017

Benefícios fiscais - Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis

Dá-se publicidade a edital sobre a concessão de isenção e Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Bens ImóveisLeia mais

  • 19-09-2017

Cedência de espaços desportivos

Torna-se público que estão abertas as candidaturas, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Desporto , conforme Aviso nº 14674/2015 de 16 de Dezembro, aos apoios à promoção da atividade física e desportiva quanto à Medida 5 – Cedência de espaços desportivos, e em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 26 de Junho de 2017.Leia mais

  • 27-06-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 27 a 29 de junho de 2017, afetando o parque de estacionamento do convento dos Lóios, na freguesia e concelho de Santa Maria da Feira.
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  • 22-06-2017

Autarquia Digital

Código do projeto: NORTE-09-0550-FEDER-000055

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  • 09-06-2017

Construção da Escola Básica de Fornos

Designação do Projeto: Construção da Escola Básica de Fornos;

Código do Projeto: NORTE-08-5673-FEDER-000098.

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  • 25-05-2017

Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Designação do Projeto: Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Código do Projeto: Norte-08-5673-FEDER-000093

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  • 04-05-2017

Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães

Designação do Projeto: Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães;

Código do Projeto: NORTE-05-1406-FEDER-000027

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  • 04-05-2017

Abertura das candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas

Torna público que estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 6 de março de 2017, e com o artigo 3.º das condições de acesso, dos critérios de seleção, avaliação e graduação das candidaturas do referido programa, aprovado na reunião ordinária da Câmara, em 6 de fevereiro de 2017.Leia mais

  • 09-03-2017

Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira

Dá-se publicidade à publicação do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 28-09-2016

Derrama - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da participação da Derrama para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IRS - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da particuipação do IRS para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IMI - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas

Publicitação do plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas de 2014, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em sua reunião ordinária de 14 de julho de 2014Leia mais

  • 28-08-2014

IMI - 2013

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2013Leia mais

  • 15-11-2011

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Informa-se que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16.12, na sua redacção actual, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em sua reunião ordinária de 30 de Junho do ano em curso, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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  • 16-07-2010

Despacho - Orçamentação e Despesas com Pessoal

Publicitação do despacho da orçamentação e despesas com pessoal.

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  • 03-07-2010

Concursos de contratação de pessoal - Formulários de Audiência e Candidatura

Disponibilização dos formulários necessários aos concursos de contrataçãode pessoal.

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  • 17-06-2010

Plano Distrital de Protecção Civil

Versão para consulta pública do Plano Distrital de Emergência de Protecção Civil de Aveiro.

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  • 16-06-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de delegação de competências

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

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  • 26-03-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de colaboração

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de colaboração que tem como objectivo a delegação de competências respeitante ao aluguer de salas modulares, destinadas a salas de aulas e refeitórios, a celebrar com as Juntas de Freguesia constantes do Anexo A do Protocolo.

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  • 26-03-2010

Plano Director Municipal

Publicitação do relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do procedimento de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, e da segunda alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.Leia mais

  • 14-09-2009