Diversos

Edital - Promoção da atividade fisica e desportiva

Outros Avisos

Aviso 19248-2018-INT


Processo: 1024/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 14/2006, emitido em 2006/11/03Leia mais

  • 21-06-2018

Aviso 19235-2018-INT

Processo: 408/2018/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 107/78, emitido em 1978/09/13Leia mais

  • 21-06-2018

Aviso 18727-2018-INT

Processo: 174/2018/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 13/2002, emitido em 2002/07/31

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  • 15-06-2018

Aviso 18747-2018-INT

Processo: 946/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 21/87, emitido em 1987/08/20

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  • 15-06-2018

Aviso 18461-2018-INT

Processo: 944/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 24 do alvará de loteamento n.º 5/2010/ALV, emitido em 20/07/2010

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  • 14-06-2018

Aviso 18387-2018-INT

Processo: 863/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 27 do alvará de loteamento n.º 43/98, emitido em 1998/12/2Leia mais

  • 13-06-2018

Aviso 18377-2018-INT

Processo: 90/2018/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 34 do alvará de loteamento n.º 107/78, emitido em 1978/09/13 e alterado pelo alvará de loteamento n.º 94/95, emitido em 1995/12/06

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  • 13-06-2018

Edital - desafetação do domínio público municipal

Dá-se publicidade a edital de desafetação do domínio público municipal de parcela de terreno na freguesia de Paços de BrandãoLeia mais

  • 07-06-2018

Aviso 17354-2018-INT

Processo: 867/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 176 do alvará de loteamento n.º 107/1978 – 4ª Fase, emitido em 1978/09/13

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  • 06-06-2018

Prevenção de Incêndios Florestais 2018

Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, conjugação da lei nº 114/2017 de 29 de dezembro, Dl 124/2006 de 28 de junho, na redação que lhe foi dada pela lei 76/2017 de 17 de agosto e decreto lei nº 10/2018 de 14 de fevereiro.

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  • 01-06-2018

Aviso 16744-2018-INT

Processo: 166/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 29/2001, emitido em 21/12/2001

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  • 29-05-2018

Aviso 167189-2018-INT

Processo: 837/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 14/87, de 1987/05/28, emitido em 2015/09/08

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  • 29-05-2018

Aviso 16262-2018-INT

Processo: 321/2018/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração aos lotes nºs 48 e 83 do alvará de loteamento n.º 2/2015/ALV, emitido em 2015/09/08

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  • 25-05-2018

Hasta pública

Dá-se publicidade a aviso de hasta pública para alienação de terreno sito no lugar de Relva/Rua da Zona Industrial, freguesia de Vila Maior, da União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior, deste concelhoLeia mais

  • 25-05-2018

Substituição das lâmpadas de halogénio por LED nos pavilhões gimnodesportivos

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira viu recentemente aprovada a sua candidatura ao programa “Administração Pública Eficiente – AVISO 21” para substituição das lâmpadas de halogénio por LED nos pavilhões gimnodesportivos de Lourosa, Arrifana e Gião, através do Fundo de Eficiência Energética (FEE).

O apoio financeiro corresponde ao montante global de 58.665,94 euros, ou seja, 80% do valor total elegível (73.332,42 euros).

No âmbito desta candidatura, foram financiados os investimentos que previam a implementação, em edifícios já existentes, ocupados por entidades públicas, de soluções para promover a melhoria do desempenho energético, através da substituição dos equipamentos existentes por outros mais eficientes, ou através da implementação de dispositivos de controlo que permitam otimizar as condições de uso e consumo de energia.

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  • 08-05-2018

Reabilitação de Empreendimentos de Habitação Social – Santa Maria da Feira

Designação do projeto: Reabilitação de Empreendimentos de Habitação Social – Santa Maria da Feira

Código do projeto: NORTE-05-4943-FEDER-000055

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  • 12-03-2018

Reabilitação dos Empreendimentos de Hab. Social de M. de Poiares e P. de Brandão

Designação do Projeto: Reabilitação dos Empreendimentos de Habitação Social de Milheirós de Poiares e Paços de Brandão

Código do Projeto: NORTE-05-4943-FEDER-000022

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  • 22-02-2018

Quinta do Castelo

Designação do Projeto: Reabilitação da Quinta do Castelo – 1.ª Parte / Reabilitação da Quinta do Castelo – 2.ª Parte

Código do projeto: NORTE-05-2316-FEDER-000028 / NORTE-05-2316-FEDER-000037

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  • 22-02-2018

M.I.D.A.S. – Mudança para a inclusão e desenvolvimento artístico-social

Designação do Projeto: M.I.D.A.S. – Mudança para a inclusão e desenvolvimento artístico-social

Código do Projeto: NORTE-07-4234-FSE-000008

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  • 22-02-2018

Edital IMI e IMT

Dá-se publicidade a edital sobre a concessão de benefícios fiscais relativas ao Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosas de Imóveis e Imposto Municipal sobre Imóveis.Leia mais

  • 09-02-2018

Benefícios fiscais - Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis

Dá-se publicidade a edital sobre a concessão de isenção e Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Bens ImóveisLeia mais

  • 09-02-2018

Requalificação Pedonal do Centro da Cidade de Santa Maria da Feira

Designação do Projeto: Requalificação Pedonal do Centro da Cidade de Santa Maria da Feira

Código do Projeto: NORTE-05-1406-FEDER-000079

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  • 31-01-2018

Hierarquia Viária no Centro de Fiães – Fase 4

Designação do Projeto: Redefinição da hierarquia Viária no Centro de Fiães – Fase 4;

Código do Projeto: NORTE-05-1406-FEDER-000055

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  • 31-01-2018

Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães

Designação do Projeto: Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães;

Código do Projeto: NORTE-05-1406-FEDER-000027

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  • 31-01-2018

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 14 de janeiro de 2018, afetando artérias da cidade de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 11-01-2018

IMI - 2018

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017Leia mais

  • 20-12-2017

IRS - 2018

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da particuipação do IRS para 2018Leia mais

  • 20-12-2017

Derrama - 2018

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da participação da Derrama para 2018Leia mais

  • 20-12-2017

Edital - reuniões de Câmara

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara no mandato 2017/2021Leia mais

  • 24-10-2017

Edital - reuniões de Câmara - intervenção do público

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara com intervenção do público no mandato 2017/2021Leia mais

  • 24-10-2017

Cedência de espaços desportivos

Torna-se público que estão abertas as candidaturas, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Desporto , conforme Aviso nº 14674/2015 de 16 de Dezembro, aos apoios à promoção da atividade física e desportiva quanto à Medida 5 – Cedência de espaços desportivos, e em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 26 de Junho de 2017.Leia mais

  • 27-06-2017

Autarquia Digital

Código do projeto: NORTE-09-0550-FEDER-000055

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  • 09-06-2017

Construção da Escola Básica de Fornos

Designação do Projeto: Construção da Escola Básica de Fornos;

Código do Projeto: NORTE-08-5673-FEDER-000098.

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  • 25-05-2017

Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Designação do Projeto: Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Código do Projeto: Norte-08-5673-FEDER-000093

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  • 04-05-2017

IMI - 2013

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2013Leia mais

  • 15-11-2011

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Informa-se que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16.12, na sua redacção actual, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em sua reunião ordinária de 30 de Junho do ano em curso, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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  • 16-07-2010

Despacho - Orçamentação e Despesas com Pessoal

Publicitação do despacho da orçamentação e despesas com pessoal.

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  • 03-07-2010

Concursos de contratação de pessoal - Formulários de Audiência e Candidatura

Disponibilização dos formulários necessários aos concursos de contrataçãode pessoal.

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  • 17-06-2010

Plano Distrital de Protecção Civil

Versão para consulta pública do Plano Distrital de Emergência de Protecção Civil de Aveiro.

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  • 16-06-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de delegação de competências

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

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  • 26-03-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de colaboração

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de colaboração que tem como objectivo a delegação de competências respeitante ao aluguer de salas modulares, destinadas a salas de aulas e refeitórios, a celebrar com as Juntas de Freguesia constantes do Anexo A do Protocolo.

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  • 26-03-2010

Plano Director Municipal

Publicitação do relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do procedimento de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, e da segunda alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.Leia mais

  • 14-09-2009