Imaginarius 2017
 

Diversos

Aviso – condicionamento de trânsito

Outros Avisos

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 13 de maio de 2017, afetando artérias das freguesias de Pigeiros, Milheirós de Poiares, Romariz, Lobão e Caldas de S. JorgeLeia mais

  • 21-04-2017

Aviso 10856-2017-INT

Processo: 173/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2015/ALT, emitido em 2015/10/22

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  • 12-04-2017

Aviso 10856-2017-INT

Processo: 15/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 2 do alvará de loteamento n.º 19/1990, emitido em 16/11/1990

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  • 12-04-2017

Aviso 10856-2017-INT

Processo: 135/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 18 do alvará de loteamento n.º 22/2001, emitido em 31/08/2001

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  • 11-04-2017

Aviso 10618-2017-INT

Processo: 545/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 36/1999, emitido em 1999/11/09

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  • 10-04-2017

Aviso 10192-2017-INT

Processo: 158/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 129 do
alvará de loteamento n.º 7/1988, emitido em 04/08/1988

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  • 06-04-2017

Aviso 9542-2017-INT

Processo: 541/2015/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 6/89, de 1989/04/24

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  • 04-04-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 6 de maio de 2017, afetando artérias da União de Freguesias de S. Miguel de Souto e Mosteirô, e da freguesia de S. Vicente de Pereira (concelho de Ovar)Leia mais

  • 22-03-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 1 de maio de 2017, afetando artérias da União de Freguesias de Canedo, Vale e Vila MaiorLeia mais

  • 22-03-2017

PEPAL

Código do projeto: POISE-3220-FSE-000169

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  • 10-03-2017

Abertura das candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas

Torna público que estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 6 de março de 2017, e com o artigo 3.º das condições de acesso, dos critérios de seleção, avaliação e graduação das candidaturas do referido programa, aprovado na reunião ordinária da Câmara, em 6 de fevereiro de 2017.Leia mais

  • 09-03-2017

Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira

Dá-se publicidade à publicação do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 28-09-2016

Derrama - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da participação da Derrama para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IRS - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da particuipação do IRS para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IMI - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas

Publicitação do plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas de 2014, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em sua reunião ordinária de 14 de julho de 2014Leia mais

  • 28-08-2014

Delegação e subdelegação de competências

Dá-se publicidade a despachos respeitantes à delegação e subdelegação de competênciasLeia mais

  • 18-12-2013

Delegação de competências

Dá-se publicidade à delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da CâmaraLeia mais

  • 05-12-2013

Edital - reuniões de Câmara

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara no mandato 2013/2017Leia mais

  • 25-10-2013

IMI - 2013

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2013Leia mais

  • 15-11-2011

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Informa-se que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16.12, na sua redacção actual, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em sua reunião ordinária de 30 de Junho do ano em curso, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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  • 16-07-2010

Despacho - Orçamentação e Despesas com Pessoal

Publicitação do despacho da orçamentação e despesas com pessoal.

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  • 03-07-2010

Concursos de contratação de pessoal - Formulários de Audiência e Candidatura

Disponibilização dos formulários necessários aos concursos de contrataçãode pessoal.

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  • 17-06-2010

Plano Distrital de Protecção Civil

Versão para consulta pública do Plano Distrital de Emergência de Protecção Civil de Aveiro.

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  • 16-06-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de delegação de competências

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

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  • 26-03-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de colaboração

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de colaboração que tem como objectivo a delegação de competências respeitante ao aluguer de salas modulares, destinadas a salas de aulas e refeitórios, a celebrar com as Juntas de Freguesia constantes do Anexo A do Protocolo.

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  • 26-03-2010

Plano Director Municipal

Publicitação do relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do procedimento de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, e da segunda alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.Leia mais

  • 14-09-2009