Urbanismo

Aviso 18770-2017-INT

Outros Avisos

Aviso 18745-2017-INT

Processo: 135/2017/URB
Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º22/2001, emitido em 2001/08/31.
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  • 23-06-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 27 a 29 de junho de 2017, afetando o parque de estacionamento do convento dos Lóios, na freguesia e concelho de Santa Maria da Feira.
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  • 22-06-2017

Aviso 18706-2017-INT

Processo: 607/2016/URB
Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 10020/2008, emitido em 2008/09/25.Leia mais

  • 21-06-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 25 junho de 2017, afetando artérias da freguesia de Rio Meão.
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  • 21-06-2017

Aviso 18109-2017-INT

Processo: 749/2016/URB
Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 9/2010, emitido em 2010/10/15Leia mais

  • 19-06-2017

Aviso 17659-2017-INT

Processo: 902/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 35/2000, emitido em 2000/11/24, para alteração aos lotes nºs 1 a 6.

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  • 19-06-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 02 julho de 2017, afetando artérias da freguesia de São Paio de Oleiros.

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  • 16-06-2017

Autarquia Digital

Código do projeto: NORTE-09-0550-FEDER-000055

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  • 09-06-2017

Regulamento Programa de Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos

Regulamento Programa de Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos do Município de Santa Maria da Feira - Consulta PúblicaLeia mais

  • 09-06-2017

Aviso 15988-2017-INT

Processo: 287/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 6/90, emitido em 1990/04/06

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  • 06-06-2017

Aviso 15933-2017-INT

Processo: 315/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 2 do
alvará de loteamento n.º 93/77, emitido em 30/12/1977

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  • 01-06-2017

Aviso 16082-2017-INT

Processo: 33/2017/URB

Procedimento: Alvará de loteamento n.º 8/1999, emitido em 1999/04/14

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  • 01-06-2017

Aviso 1520-2017-INT

Processo: 168/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 25/1996/ALT, de 23/04/1996

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  • 26-05-2017

Aviso 15155-2017-INT

Processo: 839/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/90, emitido em 22/03/1990

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  • 26-05-2017

Construção da Escola Básica de Fornos

Designação do Projeto: Construção da Escola Básica de Fornos;

Código do Projeto: NORTE-08-5673-FEDER-000098.

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  • 25-05-2017

Aviso 15155-2017-INT

Processo: 777/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/91, emitido em 1991/02/06

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  • 23-05-2017

Hasta Pública

Dá-se publicidade a edital de hasta pública de uma parcela de terreno, módulos 136 e 137, sita na Zona Industrial do Casalinho, freguesia de LourosaLeia mais

  • 18-05-2017

Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Designação do Projeto: Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Código do Projeto: Norte-08-5673-FEDER-000093

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  • 04-05-2017

Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães

Designação do Projeto: Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães;

Código do Projeto: NORTE-05-1406-FEDER-000027

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  • 04-05-2017

PEPAL

Código do projeto: POISE-3220-FSE-000169

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  • 10-03-2017

Abertura das candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas

Torna público que estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 6 de março de 2017, e com o artigo 3.º das condições de acesso, dos critérios de seleção, avaliação e graduação das candidaturas do referido programa, aprovado na reunião ordinária da Câmara, em 6 de fevereiro de 2017.Leia mais

  • 09-03-2017

Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira

Dá-se publicidade à publicação do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 28-09-2016

Derrama - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da participação da Derrama para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IRS - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da particuipação do IRS para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IMI - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas

Publicitação do plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas de 2014, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em sua reunião ordinária de 14 de julho de 2014Leia mais

  • 28-08-2014

Delegação e subdelegação de competências

Dá-se publicidade a despachos respeitantes à delegação e subdelegação de competênciasLeia mais

  • 18-12-2013

Delegação de competências

Dá-se publicidade à delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da CâmaraLeia mais

  • 05-12-2013

Edital - reuniões de Câmara

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara no mandato 2013/2017Leia mais

  • 25-10-2013

IMI - 2013

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2013Leia mais

  • 15-11-2011

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Informa-se que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16.12, na sua redacção actual, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em sua reunião ordinária de 30 de Junho do ano em curso, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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  • 16-07-2010

Despacho - Orçamentação e Despesas com Pessoal

Publicitação do despacho da orçamentação e despesas com pessoal.

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  • 03-07-2010

Concursos de contratação de pessoal - Formulários de Audiência e Candidatura

Disponibilização dos formulários necessários aos concursos de contrataçãode pessoal.

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  • 17-06-2010

Plano Distrital de Protecção Civil

Versão para consulta pública do Plano Distrital de Emergência de Protecção Civil de Aveiro.

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  • 16-06-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de delegação de competências

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

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  • 26-03-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de colaboração

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de colaboração que tem como objectivo a delegação de competências respeitante ao aluguer de salas modulares, destinadas a salas de aulas e refeitórios, a celebrar com as Juntas de Freguesia constantes do Anexo A do Protocolo.

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  • 26-03-2010

Plano Director Municipal

Publicitação do relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do procedimento de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, e da segunda alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.Leia mais

  • 14-09-2009