Semana Santa 2017
 

Urbanismo

Aviso 8575-2017-INT

Outros Avisos

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 25 de março de 2017, afetando artérias da freguesia de FiãesLeia mais

  • 22-03-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 6 de maio de 2017, afetando artérias da União de Freguesias de S. Miguel de Souto e Mosteirô, e da freguesia de S. Vicente de Pereira (concelho de Ovar)Leia mais

  • 22-03-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 1 de maio de 2017, afetando artérias da União de Freguesias de Canedo, Vale e Vila MaiorLeia mais

  • 22-03-2017

Regulamento do Programa Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos

Dá-se publicidade a aviso do início do procedimento de alteração do Regulamento do Programa Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos

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  • 22-03-2017

Aviso 7837-2017-INT

Processo: 795/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 6/2003/ALV, emitido em 2003/04/14

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  • 17-03-2017

Aviso 7857-2017-INT

Processo: 684/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 39/97, emitido em 1997/12/18

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  • 17-03-2017

Aviso 7320-2017-INT

Processo: 839/2016/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 9 do alvará de loteamento n.º 4/1990, emitido em 22/03/1990

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  • 16-03-2017

PEPAL

Código do projeto: POISE-3220-FSE-000169

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  • 10-03-2017

Abertura das candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas

Torna público que estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Construção ou Renovação de Campos de Relvado Sintético em Instalações Desportivas em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 6 de março de 2017, e com o artigo 3.º das condições de acesso, dos critérios de seleção, avaliação e graduação das candidaturas do referido programa, aprovado na reunião ordinária da Câmara, em 6 de fevereiro de 2017.Leia mais

  • 09-03-2017

Aviso 5814-2017-INT

Processo: 779/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/1970, emitido em 1970/02/04

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  • 02-03-2017

Aviso 5742-2017-INT

Processo: 682/2016/URB

Procedimento: Alvará de loteamento n.º 1/2017/ALT

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  • 02-03-2017

Aviso 5500-2017-INT

Processo: 598/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/2007, emitido em 23/02/2007

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  • 24-02-2017

Aviso 5418-2017-INT

Processo: 599/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/2007, emitido em 23/02/2007

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  • 24-02-2017

Abertura das candidaturas à medida 2 no âmbito do regulamento do Programa de Apoio ao Desporto

Torna-se público que estão abertas as candidaturas, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Desporto , conforme Aviso nº 14674/2015 de 16 de Dezembro, aos apoios à promoção da atividade física e desportiva quanto à Medida 2 – Apoio a programas, projetos e atividades pontuais e regulares, e em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 06 de fevereiro de 2017.Leia mais

  • 08-02-2017

Abertura das candidaturas à medida 1 no âmbito do regulamento do Programa de Apoio ao Desporto

Torna público que estão abertas as candidaturas, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Desporto, conforme Aviso n.º 14674/2015, de 16 de dezembro, aos apoios à promoção da atividade física e desportiva, quanto à medida 1, e em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 06 de fevereiro de 2017.Leia mais

  • 08-02-2017

Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da Feira

Dá-se publicidade à publicação do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 28-09-2016

Derrama - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da participação da Derrama para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IRS - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da particuipação do IRS para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

IMI - 2017

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017Leia mais

  • 16-09-2016

Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas

Publicitação do plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas de 2014, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em sua reunião ordinária de 14 de julho de 2014Leia mais

  • 28-08-2014

Delegação e subdelegação de competências

Dá-se publicidade a despachos respeitantes à delegação e subdelegação de competênciasLeia mais

  • 18-12-2013

Delegação de competências

Dá-se publicidade à delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da CâmaraLeia mais

  • 05-12-2013

Edital - reuniões de Câmara

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara no mandato 2013/2017Leia mais

  • 25-10-2013

IMI - 2013

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2013Leia mais

  • 15-11-2011

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Informa-se que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16.12, na sua redacção actual, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em sua reunião ordinária de 30 de Junho do ano em curso, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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  • 16-07-2010

Despacho - Orçamentação e Despesas com Pessoal

Publicitação do despacho da orçamentação e despesas com pessoal.

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  • 03-07-2010

Concursos de contratação de pessoal - Formulários de Audiência e Candidatura

Disponibilização dos formulários necessários aos concursos de contrataçãode pessoal.

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  • 17-06-2010

Plano Distrital de Protecção Civil

Versão para consulta pública do Plano Distrital de Emergência de Protecção Civil de Aveiro.

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  • 16-06-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de delegação de competências

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

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  • 26-03-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de colaboração

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de colaboração que tem como objectivo a delegação de competências respeitante ao aluguer de salas modulares, destinadas a salas de aulas e refeitórios, a celebrar com as Juntas de Freguesia constantes do Anexo A do Protocolo.

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  • 26-03-2010

Plano Director Municipal

Publicitação do relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do procedimento de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, e da segunda alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.Leia mais

  • 14-09-2009