Festa das Fogaceiras 2018
 

Diversos

Aviso – condicionamento de trânsito

Outros Avisos

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 20 de janeiro de 2018, afetando artérias da cidade de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 16-01-2018

Aviso 1085-2018-INT

Processo: 749/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 24 do alvará de loteamento n.º 10006/2009, emitido em 16/06/2009

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  • 16-01-2018

Aviso 935-2018-INT

Processo: 613/2017/URB

Procedimento: Pedido de licenciamento para alteração ao lote nº 66 do alvará de loteamento n.º 397/1984, emitido em 1984/09/19

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  • 12-01-2018

Aviso 826-2018-INT

Processo: 750/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/71, emitido em 11/05/1971

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  • 12-01-2018

Aviso 676-2018-INT

Processo: 868/2016/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 93/77, emitido em 1977/12/30

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  • 12-01-2018

Mapa Estratégico de Ruído da A1 - Auto Estrada do Norte

Dá-se publicidade a edital de consulta pública do Mapa Estratégico de Ruído da A1 - Auto Estrada do Norte Sublanços entre Sacavém e Santo OvídioLeia mais

  • 11-01-2018

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 14 de janeiro de 2018, afetando artérias da cidade de Santa Maria da FeiraLeia mais

  • 11-01-2018

Regulamento Municipal "Jovem Autarca"

Dá-se publicidade à publicação do Projeto de Regulamento Municipal "Jovem Autarca"Leia mais

  • 11-01-2018

Aviso 193-2018-INT

Processo: 504/2017/URB

Procedimento: Aditamento ao alvará de loteamento n.º 7/2006/ALT, emitido em 02/05/2006

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  • 08-01-2018

Aviso 302-2018-INT

Processo: 371/2017/URB

Procedimento: Licenciamento de LOTEAMENTO, que incide sobre o prédio sito no Lugar de Igreja, da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

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  • 05-01-2018

IMI - 2018

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017Leia mais

  • 20-12-2017

IRS - 2018

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da particuipação do IRS para 2018Leia mais

  • 20-12-2017

Derrama - 2018

Dá-se publicidade a edital contendo o valor da participação da Derrama para 2018Leia mais

  • 20-12-2017

Regulamento do PAPC – Programa de Apoio a Projetos Culturais

No cumprimento do N.º 3 , do Art.º 9.º e do N.º 4, do Art.º 12.º do Regulamento do PAPC – Programa de Apoio a Projetos Culturais, dá-se publicidade à aprovação da lista provisória ordenada das candidaturas ao PAPC 2018, deliberada na reunião ordinária da Câmara Municipal de 18.Dez.2017.Leia mais

  • 19-12-2017

Conselho Municipal de Educação

Para efeito da eleição dos representantes dos docentes da educação pré-escolar, ensino básico e secundário das escolas públicas para o quadriénio 2017-2021 divulga-se o regulamento eleitoral, cronograma das fases do ato eleitoral, ficha de candidatura e respetivos editaisLeia mais

  • 15-12-2017

Procedimentos de Mobilidade

Abertura de procedimentos de Mobilidade entre órgãos nas seguintes categorias:

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  • 15-11-2017

Edital - reuniões de Câmara

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara no mandato 2017/2021Leia mais

  • 24-10-2017

Edital - reuniões de Câmara - intervenção do público

Dá-se publicidade a edital tornando públicas as condições de realização das reuniões ordinárias da Câmara com intervenção do público no mandato 2017/2021Leia mais

  • 24-10-2017

Cedência de espaços desportivos

Torna-se público que estão abertas as candidaturas, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Desporto , conforme Aviso nº 14674/2015 de 16 de Dezembro, aos apoios à promoção da atividade física e desportiva quanto à Medida 5 – Cedência de espaços desportivos, e em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 26 de Junho de 2017.Leia mais

  • 27-06-2017

Aviso – condicionamento de trânsito

Dá-se publicidade a aviso de condicionamento de trânsito, a ter lugar no dia 27 a 29 de junho de 2017, afetando o parque de estacionamento do convento dos Lóios, na freguesia e concelho de Santa Maria da Feira.
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  • 22-06-2017

Autarquia Digital

Código do projeto: NORTE-09-0550-FEDER-000055

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  • 09-06-2017

Construção da Escola Básica de Fornos

Designação do Projeto: Construção da Escola Básica de Fornos;

Código do Projeto: NORTE-08-5673-FEDER-000098.

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  • 25-05-2017

Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Designação do Projeto: Requalificação da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

Código do Projeto: Norte-08-5673-FEDER-000093

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  • 04-05-2017

Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães

Designação do Projeto: Redefinição da hierarquia viária no Centro da Cidade de Fiães;

Código do Projeto: NORTE-05-1406-FEDER-000027

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  • 04-05-2017

IMI - 2013

Dá-se publicidade a edital contendo valores do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2013Leia mais

  • 15-11-2011

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Informa-se que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16.12, na sua redacção actual, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira em sua reunião ordinária de 30 de Junho do ano em curso, sob proposta da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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  • 16-07-2010

Despacho - Orçamentação e Despesas com Pessoal

Publicitação do despacho da orçamentação e despesas com pessoal.

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  • 03-07-2010

Concursos de contratação de pessoal - Formulários de Audiência e Candidatura

Disponibilização dos formulários necessários aos concursos de contrataçãode pessoal.

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  • 17-06-2010

Plano Distrital de Protecção Civil

Versão para consulta pública do Plano Distrital de Emergência de Protecção Civil de Aveiro.

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  • 16-06-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de delegação de competências

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

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  • 26-03-2010

Juntas de Freguesia - Protocolo de colaboração

Informa-se que foi aprovada, em reunião da Câmara Municipal, a minuta do protocolo de colaboração que tem como objectivo a delegação de competências respeitante ao aluguer de salas modulares, destinadas a salas de aulas e refeitórios, a celebrar com as Juntas de Freguesia constantes do Anexo A do Protocolo.

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  • 26-03-2010

Plano Director Municipal

Publicitação do relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do procedimento de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, e da segunda alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.Leia mais

  • 14-09-2009