Autarquia

Presidente da Câmara convidado a debater novas políticas locais de habitação


O presidente da Câmara Municipal, Emídio Sousa, foi um dos oradores convidados da Conferência “Novas Políticas Locais de Habitação”, promovida pela Agenda Urbana – Estudos e Consultadoria e a Vida Imobiliária, que decorreu hoje, 24 de novembro, no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto, no âmbito da 9ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto.

A conferência “Novas Políticas Locais de Habitação” procurou analisar e debater as novas políticas de habitação que os municípios poderão vir a desenvolver na provisão de habitação, bem como na captação de recursos provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência e do Portugal 2030, e ainda na mobilização de outros agentes, sejam eles públicos ou privados, que possam estar empenhados neste domínio.

O Município de Santa Maria da Feira, na área da Habitação, tem como missão maior “garantir o direito de todos a uma habitação condigna, assumindo a qualidade da habitação como elemento central da coesão social e territorial e da atratividade do nosso território” e é sob essa missiva, frisou Emídio Sousa, presidente da Câmara, “que elaboramos a Estratégia Local de Habitação que, além de caraterizar todo o território, define também os nossos objetivos de ação e as metas a atingir”.

A nossa prioridade passa, sem dúvida, por dar resposta às famílias que vivem ainda em condições indignas”, vincou o autarca, mas a política municipal de habitação não se cinge à vertente social, sendo muito mais abrangente e passa por “desenvolver os mecanismos necessários para apoiar o acesso a soluções de habitação acessível para os jovens e para a classe média, mobilizar os instrumentos do planeamento do território e da reabilitação urbana, e incentivar os agentes privados a candidatar-se a fundos europeus para investimentos na área da Habitação”, reforçou Emídio Sousa.

As profundas alterações dos modos de vida e das condições socioeconómicas das populações, a combinação de carências conjunturais com necessidades de habitação de natureza estrutural, a mudança de paradigma no acesso ao mercado de habitação, precipitada pelos efeitos da pandemia, apontam para a necessidade de novas políticas de habitação que contribuam para dar resposta à nova conjuntura do setor habitacional. E neste contexto, os municípios assumem, nos dias de hoje, um papel preponderante na concretização das políticas de habitação.

António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, Jorge Vultos Sequeira, presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, José Pinheiro e Silva, presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, e Miguel Reis, presidente da Câmara Municipal de Espinho, partilharam igualmente a mesa com o autarca feirense.

Publicado a 24.11.2021