Município Autarquia

Assembleia Municipal a 4 de abril no Europarque


A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira vai realizar uma Sessão Ordinária no dia 4 de abril do ano de 2020, com início às 14h00, no grande auditório do Europarque, com a seguinte Ordem do Dia:

1 – Ata N.º 16 – Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020; 

2 – Informação sobre a Atividade e Situação Financeira do Município;

3 – Documentos de Prestação de Contas do Município do ano 2019;

4 – Revisão Orçamental:
- 1.ª Revisão ao Orçamento da Receita;
- 1.ª Revisão ao Orçamento da Despesa;
- 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos – PPI;
- 1.ª Revisão ao Plano de Atividades Municipal – PAM;

5 – Alteração ao Mapa de Pessoal 2020;

6 – Relatório de Gestão e Contas de 2019 da Feira Viva, Cultura e Desporto E.M.;

7 – Adesão à Associação de Turismo do Porto e Norte
- Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual;

8 – Programa de Apoio à Cultura;

9 – Relatório de Atividades de 2019 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santa Maria da Feira.