angle-left Assembleia Municipal reúne-se por videoconferência a 4 de abril

Devido ao atual contexto de Estado de Emergência e seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, a sessão ordinária da Assembleia Municipal, agendada para o dia 4 de abril, às 14h00, vai realizar-se por videoconferência e não no Grande Auditório do Europarque, como inicialmente previsto.

Ordem do Dia:

1 – Ata N.º 16 – Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020; 

2 – Informação sobre a Atividade e Situação Financeira do Município;

3 – Documentos de Prestação de Contas do Município do ano 2019;

4 – Revisão Orçamental Modificativa:
- 1.ª Alteração Orçamental Modificativa da Receita;
- 1.ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa;
- 1.ª Alteração Orçamental Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos – PPI;
- 1.ª Alteração Orçamental Modificativa ao Plano de Atividades Municipal – PAM;

5 – Alteração ao Mapa de Pessoal 2020;

6 – Relatório de Gestão e Contas de 2019 da Feira Viva, Cultura e Desporto E.M.;

7 – Associação de Turismo do Porto e Norte
- Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual;

8 – Programa de Apoio à Cultura;

9 – Relatório de Atividades de 2019 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santa Maria da Feira;

10 – Protocolo entre o Município, a União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, e o Clube Desportivo Feirense

- Revogação da deliberação da Assembleia Municipal de 27-09-2019

Protocolo entre o Município e a União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

- Autorização da Assembleia Municipal; 

11 – Protocolo entre o Município e a Junta de Freguesia de Romariz

- Autorização da Assembleia Municipal;

12 – Plano de Urbanização de Picalhos

- Aprovação da versão final da alteração ao Regulamento.

 

NOTA: Caso se verifiquem problemas técnicos que inviabilizem a videoconferência, a Assembleia Municipal reunirá, às 16h00, no Grande Auditório do Europarque, mas sem a presença de público.