Município

Assembleia Municipal


 

Sessão Ordinária

30 de novembro

20h30

Europarque


   A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira vai realizar uma Sessão Ordinária no dia 30 de novembro (quarta-feira) do ano de 2022, com início às 20h30, no Europarque, com a seguinte Ordem do Dia:

1 – Ata N.º 7 – Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2022;

2 – Informação sobre a Atividade e Situação Financeira do Município;

3 – Criação das Freguesias de São Miguel de Souto e Mosteirô por desagregação da União de Freguesias de São Miguel de Souto e Mosteirô;

4 – Opções do Plano e Proposta do Orçamento Municipal para o ano de 2023;

5 – Mapa de Pessoal 2023 e manutenção do Suplemento de Penosidade e Insalubridade;

6 – Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Sociedade de Turismo de Santa Maria da Feira, EM, SA para 2023;

7 – Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Feira Viva, Cultura e Desporto, EM para 2023;

8 – Indaqua Feira – Industria de Águas de Santa Maria da Feira, SA
- Autorização prévia para transmissão de participações sociais;

9 – Proposta de recursos financeiros destinados ao exercício e à execução do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na área da Educação para o exercício de 2023;

10 – Alteração das posturas de trânsito de Rio Meão e Paços de Brandão;

11 – Alteração à postura de trânsito – Via Estruturante Espargo-Paços de Brandão;

12 – Alteração de postura de trânsito – Paços de Brandão;

13 – Protocolo para instalação de um Parque Infantil nas freguesias de Arrifana (parque de lazer da Azenha) e Escapães (parque Nossa Senhora das Necessidades);

14 – Informação do Auditor Externo – 1.º semestre de 2022.

Informação adicional

Início/Fim: 2022-11-30 / 2022-11-30
Horário: 20h30
Local: Europarque
Destinatários: Munícipes de Santa Maria da Feira
Mais informações:
Organização: Assembleia Municipal de Santa Maria da feira