Assembleia Municipal
17 de fevereiro
20h30
Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira
A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira vai realizar uma Sessão Ordinária no próximo dia 17 de fevereiro de 2020, às 20h30, no auditório da Biblioteca Municipal, com a seguinte Ordem do Dia:
1 – Ata N.º 15 – Sessão Ordinária de 2 de dezembro de 2019;
2 – Informação sobre a Atividade e Situação Financeira do Município;
3 – Programa de apoio à construção ou renovação de campos de relvado sintético em instalações desportivas
- Atribuição de apoio à Freguesia de Romariz e à União das Freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros;
4 – Ratificação da deliberação da Assembleia de 02-12-2019 (Contrato-Programa para 2020 a celebrar entre o Município e a Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.);
5 – Alteração da Postura de Trânsito de Santa Maria da Feira;
6 – Concessão de Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento no Concelho de Santa Maria da Feira
- Revisão do tarifário para o ano de 2020 (para conhecimento);
7 – Declarações no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (para conhecimento);
8 – Informação do Auditor Externo – 1.º semestre de 2019 (para conhecimento).
