angle-left COVID-19: Novas medidas para controlar a pandemia

O território nacional volta a estar em estado de calamidade. Esta foi uma das oito decisões tomadas na reunião do Conselho de Ministros de hoje, 14 de outubro, e anunciadas já pelo Primeiro-Ministro.

A partir das 00h00 de amanhã, 15 de outubro, estão proibidos os ajuntamentos na via pública com mais de cinco pessoas. É recomendado “vivamente” o uso da máscara comunitária na via pública e será apresentada à Assembleia da República uma proposta de lei, com carater de urgência, para o uso obrigatório da máscara comunitária na via pública. Serão ainda agravadas as coimas aplicáveis a pessoas coletivas em caso de incumprimento das regras de lotação e de afastamento.

Consulte aqui o comunicado com a divulgação de todas as medidas adotadas pelo Governo para controlar a nova vaga da COVID-19.

Publicado a 14/10/2020.