• Um apoio a fundo perdido e sem concurso, no montante de 42M€;
• Destinado a todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura (teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, associações, …) e a todos os profissionais do setor da cultura (artistas, autores, técnicos, …).

DGARTES

• 35 M€ para apoios sustentados:
  • Apoio às 75 entidades elegíveis (não apoiadas) do concurso 2020-2021;
  • Complemento de apoio às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso 2020-2021;
  • Renovação, em 2022, a todas as entidades, num total de 186, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal;
• 8,4M€ para atribuição de apoio a 368 entidades não apoiadas no concurso de 2020
• Abertura do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), em 2021;
• Abertura, no final de 2021, do novo programa de apoio a projetos e em parceria
• Abertura, no 1.º trimestre de 2022, dos concursos de Apoio Sustentado (novo modelo de apoio às Artes).

Apoio social a trabalhadores da cultura

• Todos os CAE e IRS da Cultura (Principais);
• 1 IAS por trabalhador (438,81€).

Apoio a Estruturas Artísticas não Profissionais:

• Direção Regional do Algarve – 160 mil€ (Avisos abertos em janeiro)
• Direção Regional do Alentejo – 107 mil€ (não é necessário aviso)
• Direção Regional do Centro – 70 mil€ (aviso a abrir no início de fevereiro)
• Direção Regional do Norte – 70 mil€ (aviso a abrir em fevereiro)

Cinema e Audiovisual

• Reforço do concurso do ICA 2020 com 1,4M€;
• Mais 6 obras apoiadas.

Aumento da quota de música portuguesa nas rádios

• Fixar a quota de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora em 30%.

Autores, Editoras e livrarias

• 270 mil€ para 24 Bolsas de criação literária.
• 300 mil€ para o programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas;
• 300 mil€ para linha de apoio à edição para editoras portuguesas destinada a comparticipar financeiramente o custo de edição dos livros.”

Museus

• 600 mil€ para programa de apoio financeiro a Museus (PROMUSEUS);
• Lançamento do aviso para candidaturas em fevereiro.

Consulte a apresentação de 14 de janeiro de 2021, da Ministra da Cultura, sobre os Apoios à Cultura (pdf).