Elementos e Declarações
NOVO_Requerimento nº14_Folha Estatística de Loteamento.pdf
NOVO_Requerimento nº15_Folha Estatística de Alteração de Loteamento.pdf
NOVO_Requerimento nº26_Termo de Responsabilidade e Emissão de Alvará de Utilização.pdf
NOVO_Termo de Responsabilidade do AUTOR DE PROJETO.pdf
NOVO Termo de responsabilidade do COORDENADOR de projeto.pdf
NOVO_Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de ACESSIBILIDADES.pdf
NOVO_Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de CONDICIONAMENTO ACÚSTICO.pdf
NOVO_Termo de Responsabilidade_Solidez, Segurança e Salubridade da Obra.pdf
Requerimento nº13_Folha Estatística de Obras de Edificação.pdf
Requerimento nº16_Calendarização da Operação Urbanísca.pdf
Requerimento nº17_Quadro Resumo de Áreas e Quantidades.pdf
Requerimento nº20_Termo de Responsabilidade do Director de Obra ou Fiscalização.pdf
Requerimento nº22_Especificações da Comunicação Prévia.pdf
Termo de Responsabilidade do Empresário.pdf
Termo de Responsabilidade do Técnico para Autorização de Alteração de Utilização.pdf
Declaração de Empreiteiro.pdf
Declaração de Responsabilidade por Possíveis Danos Causados na Via Pública.pdf
Declaração de Tapumes.pdf
Declaração para Efeitos de Alteração de Admissão de Comunicação Prévia de Loteamento.pdf
Declaração para Efeitos de Alteração de Licença de Operação de Loteamento.pdf

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