A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira está a desenvolver uma Plataforma Digital de Democracia Participativa com o envolvimento de cidadãos da comunidade, de diferentes gerações, que deverá entrar em funcionamento antes do final deste ano. A medida foi apresentada pelo presidente da Autarquia, Emídio Sousa, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no âmbito da convenção “Participação Cidadã – Encontro Europeu da Democracia Participativa”, integrada na presidência francesa da União Europeia.
A Plataforma Digital de Democracia Participativa é uma das medidas a concretizar no âmbito do projeto europeu Active Citizens, do qual o Município de Santa Maria da Feira é parceiro, e está a ser desenhada desde abril deste ano com os contributos de crianças, jovens, adultos e seniores da comunidade feirense. O objetivo é que esta nova ferramenta de participação entre em funcionamento até ao final deste ano e seja integrada no Balcão Único de Atendimento, que vai concentrar no mesmo espaço todas as áreas do atendimento municipal, garantindo aos cidadãos o acesso a todas as informações de suporte.
Para além da Plataforma Digital, Emídio Sousa apresentou no Parlamento Europeu, nos dias 23 e 24 de junho, projetos municipais de democracia participativa já consolidados, nomeadamente a Assembleia de Crianças, os Fóruns Sociais de Freguesia, a Bolsa Local de Voluntariado e o Jovem Autarca, sendo este último o que mais impacto causou e mais interesse despertou nos líderes das cidades europeias representadas nesta convenção, que aproveitaram o espaço de networking para abordar o edil de Santa Maria da Feira acerca deste projeto de envolvimento e participação dos jovens na vida da comunidade, que resulta de uma “saudável parceria” com as escolas do concelho.
Perante os vários líderes europeus, o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira reiterou que a participação dos cidadãos deve ser permanente em matéria de políticas públicas, mas sublinhou que é fundamental mobilizá-los, instituindo uma cultura de participação responsável. Emídio Sousa alertou para a importância de encontrar o necessário equilíbrio entre a liberdade individual e a participação na vida da comunidade, entre democracia participativa e democracia representativa, assumindo o bem comum como premissa fundamental.
A metodologia do projeto europeu de democracia participativa Active Citizens assenta na cocriação entre decisores políticos, técnicos municipais, entidades públicas e privadas e cidadãos, desde a identificação do problema até à sua resolução, perspetivando o desenvolvimento sustentável e atrativo dos territórios. O grupo local de Santa Maria da Feira assume-se como um laboratório urbano de ambiente experimental, que tem vindo a planear e a realizar ações de pequena escala com os feirenses, valorizando e alimentando o talento e os contributos de todos para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da sua cidade.
Liderado pela cidade francesa de Agen e financiado pelo programa URBACT (comparticipação FEDER de 85 por cento), o Active Citizens é constituído por uma rede de oito pequenas e médias cidades europeias – Santa Maria da Feira (Portugal), Bistrita (Roménia), Cento (Itália), Dinslaken (Alemanha), Hradec Kralové (República Checa), Saint Quetin (França) e Tartu (Estónia) – criada para ajudar a enfrentar os desafios da governança local, em particular a promoção da democracia participativa.
Publicado a 29.09.2022
