angle-left Assembleia Municipal a 17 de fevereiro

A Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira vai realizar uma Sessão Ordinária no próximo dia 17 de fevereiro de 2020, segunda-feira, com início às 20h30, no auditório da Biblioteca Municipal, com a seguinte Ordem do Dia:

1 – Ata N.º 15 – Sessão Ordinária de 2 de dezembro de 2019;

2 – Informação sobre a Atividade e Situação Financeira do Município;

3 – Programa de apoio à construção ou renovação de campos de relvado sintético em instalações desportivas

- Atribuição de apoio à Freguesia de Romariz e à União das Freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros;

4 – Ratificação da deliberação da Assembleia de 02-12-2019 (Contrato-Programa para 2020 a celebrar entre o Município e a Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.);

5 – Alteração da Postura de Trânsito de Santa Maria da Feira;

6 – Concessão de Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento no Concelho de Santa Maria da Feira

- Revisão do tarifário para o ano de 2020;

7 – Declarações no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;

8 – Informação do Auditor Externo – 1.º semestre de 2019.